Procedimento Comum Cível 0800516-52.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 37.864,23

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

REJANE AMORIM PAIXAO LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

REJANE AMORIM PAIXAO LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REJANE AMORIM PAIXAO LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:36

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 08:36

Juntada de decisão

09/10/2025, 08:36

Recebidos os autos

09/10/2025, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:06

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:06

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de REJANE AMORIM PAIXAO LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:36

11/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:36

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 08:36

Juntada de decisão

09/10/2025, 08:36

Recebidos os autos

09/10/2025, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:06

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:06

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:59

Juntada de contrarrazões

20/07/2023, 17:45

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 15:29

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:56

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:56

Juntada de Certidão

27/06/2023, 14:08

Juntada de apelação

23/06/2023, 13:20

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:57

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 18:53

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:49

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:14

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 08:12

Juntada de termo

08/06/2022, 08:11

Juntada de petição

27/05/2022, 19:28

Juntada de petição

26/05/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Ré(u): BANCO PAN S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 16 de maio de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0800516-52.2016.8.10.0040 Autor(a): REJANE AMORIM PAIXAO LIMA Advogado/Autoridade do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 23:34

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2021, 09:22

Juntada de petição

06/10/2020, 15:11

Conclusos para decisão

07/06/2020, 09:42

Juntada de Certidão

07/06/2020, 09:42

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 10:38

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2020, 10:28

Juntada de contestação

20/03/2020, 22:08

Juntada de Certidão

14/02/2020, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 13:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 21:09

Conclusos para despacho

22/06/2019, 12:56

Juntada de termo

22/06/2019, 12:56

Juntada de petição

17/06/2019, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 23:08

Conclusos para decisão

01/05/2019, 19:09

Juntada de Certidão

01/05/2019, 19:09

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 19/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 02:04

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 19/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 00:33

Publicado Intimação em 12/03/2019.

12/03/2019, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 11:17

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2019, 11:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 14:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

01/03/2019, 16:45

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 14:12

Juntada de diligência

12/01/2019, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2019, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 15:50

Juntada de diligência

09/01/2019, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2019, 18:35

Juntada de termo

08/01/2019, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 10:25

Expedição de Mandado

19/12/2018, 10:25

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2018, 13:47

Audiência conciliação designada para 21/02/2019 14:00.

17/12/2018, 13:46

Juntada de Alvará

14/12/2018, 10:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/12/2018, 17:42

Juntada de petição

06/12/2018, 14:36

Conclusos para despacho

13/02/2017, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/02/2017, 10:33

Determinado o cancelamento da distribuição

10/02/2017, 15:17

Conclusos para decisão

19/12/2016, 15:48

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 15:48

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:36

Decisão

•15/09/2025, 10:55

Decisão

•17/01/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:27

Sentença

•08/02/2023, 18:53

Despacho

•16/05/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 10:28

Despacho

•14/01/2020, 21:09

Despacho

•21/05/2019, 23:08

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 13:47

Decisão

•11/12/2018, 17:42

Decisão

•10/02/2017, 15:17