Procedimento Comum Cível 0816550-34.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES MELO

CPF

Autor

CCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2026, 10:47

Conclusos para despacho

24/02/2026, 19:09

Juntada de termo

24/02/2026, 19:09

Juntada de Certidão

24/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 12:11

Todas as movimentações(127)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 10:47

Despacho

•19/01/2026, 08:11

28/04/2026, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2026, 10:47

Conclusos para despacho

24/02/2026, 19:09

Juntada de termo

24/02/2026, 19:09

Juntada de Certidão

24/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:11

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:09

Juntada de réplica à contestação

07/09/2025, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

19/08/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 11:19

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:19

Juntada de contestação

14/08/2025, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 09:21

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de CCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

21/05/2025, 00:11

Publicado Citação em 14/05/2025.

21/05/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 09:32

Juntada de Edital

28/04/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:01

Juntada de petição

03/02/2025, 21:52

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 11:00

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2025, 10:44

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 11:28

Juntada de termo

21/11/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:56

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:27

Juntada de petição

18/07/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:36

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:14

Juntada de termo

03/05/2024, 13:14

Juntada de petição

02/05/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:03

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 13:31

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:27

Juntada de juntada de ar

22/04/2024, 13:25

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 07:51

Juntada de Certidão

12/03/2024, 12:20

Juntada de petição

18/12/2023, 11:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 15:01

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:42

Juntada de protocolo

20/09/2023, 09:18

Juntada de termo

13/06/2023, 16:45

Juntada de petição

18/04/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 18:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2023, 18:43

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:33

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:58

Juntada de Certidão

08/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:45

Publicado Intimação em 20/05/2022.

28/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

28/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816550-34.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FRANCISCO GOMES MELO REQUERIDA(S): CCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de FRANCISCO GOMES MELO, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), para tomar ciência do despacho retro id 67070745, e para, querendo, requerer o que for de direito. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:28

Juntada de petição

07/04/2022, 18:14

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:50

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:50

Juntada de petição

17/01/2022, 10:26

Juntada de Certidão

14/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 13:41

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 11:31

Conclusos para despacho

22/11/2021, 23:07

Juntada de termo

22/11/2021, 23:07

Juntada de diligência

22/11/2021, 04:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 04:45

Juntada de petição

19/11/2021, 11:11

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:55

Conclusos para despacho

18/10/2021, 20:46

Juntada de Certidão

18/10/2021, 20:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 09:37

Juntada de ato ordinatório

11/06/2021, 15:26

Juntada de Certidão

29/04/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 15:43

Juntada de petição

31/10/2019, 12:06

Conclusos para despacho

06/06/2019, 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MELO em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 03:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 15:06

Juntada de ato ordinatório

24/05/2019, 10:31

Juntada de termo

04/04/2019, 17:45

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2019, 16:30

Juntada de Certidão

15/03/2019, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 08:53

Audiência conciliação designada para 13/05/2019 10:30.

12/02/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 11:36

Conclusos para decisão

13/12/2018, 10:07

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 10:07

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:19

Despacho

•03/04/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:49

Despacho

•02/09/2024, 11:56

Despacho

•08/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:20

Despacho

•29/03/2023, 13:33

Despacho

•17/05/2022, 15:28

Despacho

•23/11/2021, 11:31

Despacho

•09/11/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 15:26

Todos os documentos(18)

Sentença

•28/04/2026, 10:47

Despacho

•19/01/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:19

Despacho

•03/04/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:49

Despacho

•02/09/2024, 11:56

Despacho

•08/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:20

Despacho

•29/03/2023, 13:33

Despacho

•17/05/2022, 15:28

Despacho

•23/11/2021, 11:31

Despacho

•09/11/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 15:26

Despacho

•17/03/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 10:31

Despacho

•08/01/2019, 11:36