Interdição/Curatela 0800736-11.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALMERINDA CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUTE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/MA 20966·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DOS SANTOS COSTA

OAB/PI 9654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RUTE ARAUJO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 27/02/2024

12/03/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 10:10

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

27/02/2024, 09:04

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:25

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:52

Juntada de Certidão

08/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:44

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:42

Expedição de informações pessoalmente.

26/01/2023, 09:36

Juntada de Ofício

26/01/2023, 09:32

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de RUTE ARAUJO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 27/02/2024

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 09:19

12/03/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 10:10

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

27/02/2024, 09:04

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:25

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:52

Juntada de Certidão

08/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:44

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:42

Expedição de informações pessoalmente.

26/01/2023, 09:36

Juntada de Ofício

26/01/2023, 09:32

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS em 10/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:51

Juntada de diligência

12/09/2022, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 14:15

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:42

Juntada de diligência

22/07/2022, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800736-11.2020.8.10.0137. REQUERENTE: RUTE ARAUJO DOS SANTOS - MA20966 DEMANDADO: ALMERINDA CASTRO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIO DOS SANTOS COSTA - PI9654 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para tomar conhecimento da decisão ID nº 46270955: "Isto posto, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil c/c art. 749, parágrafo único, do CPC, Intimação - DEMANDANTE: JOSE RIBAMAR CASTRO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEFIRO a emissão de novo termo de curatela provisória de ALMERINDA CASTRO DE OLIVEIRA, e nomeio-lhe, como curador seu filho JOSÉ RIBAMAR CASTRO DE OLIVEIRA, ora requerente.LAVRE-SE termo de compromisso de curatela provisória fazendo-se constar que o (a) curador (a) não poderá alienar ou onerar, sem prévia autorização judicial, quaisquer bens eventualmente pertencentes ao (a) interditando (a), tampouco utilizar os valores que vierem a ser recebidos do ente previdenciário para outros fins que não a saúde, a alimentação e o bem estar deste.DETERMINO que sejam renovados os ofícios id’s 39078438 e 39078470.Intimem-se. Publicações necessárias.A PRESENTE DECISÃO SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO, DEVENDO SER CUMPRIDA A SIMPLES VISTA DO DESTINATÁRIO.Cumpra-se." Fica, ainda, a advogada da parte interditante ciente da expedição do termo de curatela provisório. Tutóia – MA, 18/05/2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 10:18

Juntada de Ofício

18/05/2022, 10:15

Juntada de Ofício

18/05/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 08:57

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 14:15

Outras Decisões

25/05/2021, 13:23

Conclusos para despacho

20/05/2021, 18:00

Juntada de petição

19/05/2021, 13:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:45

Juntada de diligência

03/03/2021, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2021, 21:54

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistencia Social em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:58

Juntada de petição

02/02/2021, 13:41

Juntada de diligência

16/12/2020, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 09:47

Publicado Notificação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:15

Juntada de petição

10/12/2020, 20:54

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 12:57

Juntada de Ofício

10/12/2020, 12:54

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 12:49

Juntada de Ofício

10/12/2020, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 12:32

Juntada de Ofício

10/12/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 14:12

Audiência De interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em 14/10/2020 08:30 Vara Única de Tutóia .

16/10/2020, 14:12

Juntada de petição

04/10/2020, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020, 11:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2020, 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 16:48

Audiência De interrogatório designada para 14/10/2020 08:30 Vara Única de Tutóia.

31/07/2020, 16:46

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2020, 13:30

Conclusos para decisão

31/07/2020, 07:49

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 07:49

Decisão

•25/05/2021, 13:23

Ata da Audiência

•16/10/2020, 14:12

Petição

•04/10/2020, 20:22

Decisão

•31/07/2020, 13:30