Procedimento Comum Cível 0800175-64.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.324,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 21/01/2025

18/02/2025, 09:01

Juntada de protocolo

18/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:37

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:12

Juntada de petição

27/11/2024, 16:25

Juntada de petição

27/11/2024, 16:19

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 10:01

em cooperação judiciária

30/10/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:33

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 21/01/2025

18/02/2025, 09:01

Juntada de protocolo

18/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:37

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:12

Juntada de petição

27/11/2024, 16:25

Juntada de petição

27/11/2024, 16:19

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 10:01

em cooperação judiciária

30/10/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:45

Juntada de Certidão

04/10/2024, 09:46

Juntada de petição

02/10/2024, 11:56

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 12:37

Juntada de Certidão

01/08/2024, 08:31

em cooperação judiciária

23/04/2024, 10:45

Outras Decisões

23/04/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:38

Juntada de petição

02/04/2024, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

em cooperação judiciária

18/12/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:13

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:13

Juntada de petição

13/12/2023, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 20/10/2023

06/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:01

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:43

Juntada de petição

17/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 13:48

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 13:22

em cooperação judiciária

30/08/2023, 13:22

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 10:00 Vara Única de São Bernardo.

28/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Juntada de petição

12/05/2023, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 10:00 Vara Única de São Bernardo.

11/05/2023, 10:13

em cooperação judiciária

28/04/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:02

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/03/2023, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 13:13

Juntada de Certidão

23/02/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:30

Juntada de réplica à contestação

09/02/2023, 21:46

Juntada de réplica à contestação

09/02/2023, 21:20

Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:55

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:54

Juntada de contestação

24/01/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 14:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 21/09/2022 23:59.

01/12/2022, 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.

01/12/2022, 02:27

Juntada de petição

18/11/2022, 09:51

Juntada de Certidão

11/11/2022, 18:30

Juntada de petição (3º interessado)

09/11/2022, 16:39

Juntada de Certidão

27/10/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 08:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 09:30 Vara Única de São Bernardo.

27/10/2022, 08:51

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461 Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800175-64.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 75129589, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800175-64.2022.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): MARIA JOSE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 26.10.2022, às 09:300 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) qualidade de segurado do de cujus; b) a existência de dependência econômica da autora em relação ao de cujus, na forma do art. 74 da Lei nº 8.213/91. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será providenciado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:30 Vara Única de São Bernardo.

12/09/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:23

Conclusos para despacho

17/06/2022, 20:01

Juntada de réplica à contestação

07/06/2022, 12:01

Publicado Intimação em 20/05/2022.

28/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

28/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461 Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800175-64.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 61615926. Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800175-64.2022.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): MARIA JOSE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 08:57

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:55

Juntada de contestação

16/05/2022, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:50

Conclusos para decisão

22/02/2022, 19:25

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 19:25

Documentos

Sentença (expediente)

•05/11/2024, 10:01

Sentença

•30/10/2024, 15:24

Decisão

•23/04/2024, 10:45

Despacho

•18/12/2023, 10:13

Petição

•13/12/2023, 18:23

Sentença (expediente)

•31/08/2023, 13:48

Sentença

•30/08/2023, 13:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/06/2023, 09:48

Despacho

•28/04/2023, 11:13

Despacho

•16/02/2023, 09:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/10/2022, 08:51

Despacho

•01/09/2022, 10:16

Despacho

•23/02/2022, 16:50