Procedimento Comum Cível 0813796-22.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 19.080,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA ONILDE SANTANA ROCHA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA

OAB/MA 4091·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES

OAB/MA 15324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA ONILDE SANTANA ROCHA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 17:46

Juntada de despacho

01/03/2026, 10:36

Recebidos os autos

01/03/2026, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:06

Juntada de contrarrazões

08/08/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:59

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 14:50

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:32

Juntada de recurso ordinário

10/05/2023, 23:49

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 13:22

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 17:46

Juntada de despacho

01/03/2026, 10:36

Recebidos os autos

01/03/2026, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:06

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 09:21

Decisão

•02/09/2025, 10:11

Juntada de contrarrazões

08/08/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:59

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 14:50

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:32

Juntada de recurso ordinário

10/05/2023, 23:49

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 18:22

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:54

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:26

Juntada de termo

06/07/2022, 11:26

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:26

Juntada de petição

10/06/2022, 21:50

Publicado Intimação em 20/05/2022.

28/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

28/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - MA4091-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A, para terem conhecimento do DESPACHO a seguir transcrito(a): DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813796-22.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA ONILDE SANTANA ROCHA REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA ONILDE SANTANA ROCHA por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 07:00

Conclusos para despacho

22/08/2021, 18:16

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/07/2021, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 15:33

Conclusos para decisão

28/07/2020, 11:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 05:41

Juntada de petição

20/12/2019, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:38

Juntada de diligência

19/12/2019, 17:38

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 11:44

Juntada de petição

13/12/2019, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 07:18

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2019, 19:48

Conclusos para decisão

06/12/2019, 11:19

Juntada de protocolo

04/12/2019, 14:06

Juntada de petição

04/12/2019, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

19/06/2019, 10:19

Declarada incompetência

02/05/2019, 16:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2019, 17:01

Conclusos para decisão

10/04/2019, 12:29

Juntada de contra-razões

14/02/2019, 21:34

Juntada de contestação

28/01/2019, 17:09

Juntada de diligência

18/12/2018, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2018, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 14:39

Publicado Intimação em 07/12/2018.

07/12/2018, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2018, 14:54

Expedição de Mandado

05/12/2018, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 11:14

Conclusos para decisão

23/10/2018, 12:24

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 12:24

Acórdão

•14/05/2025, 12:23

Despacho

•21/09/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 14:45

Sentença (expediente)

•13/04/2023, 18:22

Sentença (expediente)

•13/04/2023, 18:22

Sentença

•13/04/2023, 15:59

Despacho

•22/04/2022, 07:00

Despacho

•23/03/2021, 15:33

Decisão

•11/12/2019, 19:48

Decisão

•02/05/2019, 16:28

Despacho

•26/10/2018, 11:14