Monitória 0809967-14.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.036.723,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:04

Juntada de petição

04/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Juntada de petição

02/05/2025, 19:02

Juntada de petição

09/04/2025, 15:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.

05/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:33

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:04

Juntada de petição

04/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Juntada de petição

02/05/2025, 19:02

Juntada de petição

09/04/2025, 15:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.

05/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:33

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

05/12/2024, 09:27

Juntada de petição

04/12/2024, 10:05

Juntada de petição

04/12/2024, 09:43

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 15:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

26/11/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 18:21

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

29/02/2024, 15:20

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:45

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:06

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:19

Juntada de petição

01/07/2023, 09:20

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:30

Juntada de petição (3º interessado)

17/03/2023, 16:56

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 31/08/2022 23:59.

29/10/2022, 22:15

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 15:33

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:33

Juntada de impugnação aos embargos

29/08/2022, 12:44

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809967-14.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB MA4119-A REU: ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SA, ANTONIO E D DE SA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO - OAB MA18158 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 08:29

Juntada de Certidão

05/08/2022, 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO E D DE SA - ME em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:36

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:36

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 12:13

Desentranhado o documento

02/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:44

Publicado Intimação em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0809967-14.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB/MA 4119-A REU: ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SA, ANTONIO E D DE SA - ME D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Vistos, etc. A petição inicial veio devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, objetivando o recebimento de quantia em dinheiro, de modo que a Ação Monitoria é pertinente, conforme disciplinado pelos art. 700/702 do NCPC. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento via AR, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias uteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Advirta-se no mandado que s réu estará isento do pagamento de custas processuais se cumprir a obrigação no prazo conforme dispõe o art. 701, §1º do NCPC. Se nesse prazo o réu oferecer embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, § 4° NCPC). Conste do mandado, que, nesse prazo, caso não haja o cumprimento da obrigação e o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial de acordo com disciplina do artigo 701, § 2° do Novo Diploma Processual Civil. Ressalte-se ainda que o réu que oferecer de má-fé embargos estará sujeito à condenação em multa de até 10% (dez por cento) do valor da causa a ser revertida para o autor. Serve esta decisão de MANDADO DE CITAÇÃO e PAGAMENTO. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 8 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:27

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 10:06

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:52

Despacho

•26/03/2025, 16:33

Despacho

•26/11/2024, 12:30

Despacho

•05/12/2023, 14:06

Despacho

•16/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:28

Despacho

•11/04/2022, 10:27