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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

VALDENIRA GOULART SOUSA

CPF

Autor

LUIS ALMEIDA

CPF

Autor

RAIMUNDO CLAUDIO PACHECO

CPF

Autor

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Partes do Processo(29)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de EDNA SANTOS em 29/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Publicado Intimação em 08/08/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Conclusos para decisão

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 10/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Todas as movimentações(44)