Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015169-25.2010.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015169-25.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALTENECY MORAES RIBEIRO FILHO e ANTONIO LOPES RIBEIRO e ANTONIO LOPES RIBEIRO e ARNALDO SANTOS REIS FILHO e ARNALDO SANTOS REIS FILHO e BENÍCIO FERREIRA e CARLOS AUGUSTO LINDOSO FERREIRA e CELSO CHAVES LOPES e DOMINGOS DE JESUS RIBEIRO MARTINS e EMIRSON MARTINS MOREIRA e FELIX ARAUJO RIBEIRO e FRANCISCO ANTONIO NERES FONSECA e FRANCISCO NETO DE ALMEIDA GARCIA. e JEAN CARLOS FIGUEIREDO AMORIM e JEAN CARLOS FIGUEIREDO AMORIM e JOAO ASSENCIO COSTA FERREIRA CUTRIM e JOAO CARLOS LUZ FONSECA e JOSE RAIMUNDO RIBEIRO e JOSE RIBAMAR CORREA e JOSE SALES MORAES e OSORIO JORGE BARROS ANCHIETA e ROBERTO CAMPOS FILHO e SILVIO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) REU: ESTADO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, e tomadas as providências determinadas, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais e de estilo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís(MA), 17 de maio de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 137778 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0015169-25.2010.8.10.0001 (144932010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

19/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de OSORIO JORGE BARROS ANCHIETA em 22/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsps n. 2.165.813/MA, 2.171.684/MA, 2.172.227/MA, 2.171.766/MA, 2.171.762/MA, 2.168.204/MA, 2.174.355/MA e 2.171.764/MA

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de malote digital

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(75)