Execução Fiscal 0023255-48.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

AURINELIA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

MOREIRA VIGILANCIA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 20:11

Transitado em Julgado em 24/03/2023

30/07/2023, 20:10

Decorrido prazo de MOREIRA VIGILANCIA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:13

Juntada de petição

07/02/2023, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 00:19

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:29

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/01/2023, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

27/01/2023, 07:52

Juntada de Certidão

26/01/2023, 00:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 14:44

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:45

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:45

Juntada de petição

11/08/2022, 11:07

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 20:11

Transitado em Julgado em 24/03/2023

30/07/2023, 20:10

Decorrido prazo de MOREIRA VIGILANCIA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:13

Juntada de petição

07/02/2023, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 16:50

Decisão

•16/01/2023, 14:44

02/02/2023, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 00:19

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:29

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/01/2023, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

27/01/2023, 07:52

Juntada de Certidão

26/01/2023, 00:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 14:44

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:45

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:45

Juntada de petição

11/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:09

Decorrido prazo de MOREIRA VIGILANCIA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:50

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 30 de agosto de 2021, na Secretaria Judicial da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo número: 0023255-48.2011.8.10.0001 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto Principal: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Data da Distribuição: 31/05/2011 00:00:00 Autor(a)(es): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): MOREIRA VIGILANCIA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO LUíS - MA, 30 de agosto de 2021 SARAH BIANCA SILVA GOMES Matrícula

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 10:18

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:17