Procedimento Comum Cível 0802093-46.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802093-46.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 10/06/2022

29/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:39

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:24

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802093-46.2020.8.10.0001. AUTOR: LETICIA REINALDO GARRETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A SENTENÇA LETICIA REINALDO GARRETO propôs o presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, ambos qualificados na exordial. As partes peticionaram conforme consta em ID nº 63463758 informando a proposição de acordo extrajudicial, requerendo, assim, homologação, bem como a extinção da ação com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID nº 63463758. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Após o trânsito, determino o arquivamento dos presentes autos após as baixas necessárias, inclusive na Secretaria de Distribuição. P.R.I. São Luís, 06 de maio de 2022. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 10:33

Homologada a Transação

09/05/2022, 09:27

Juntada de petição

24/03/2022, 16:38

Conclusos para despacho

15/12/2021, 15:27

Juntada de petição

29/09/2021, 11:18

Audiência Conciliação cancelada para 06/04/2020 11:30 7ª Vara Cível de São Luís.

17/02/2021, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 17:50

Juntada de Certidão

31/03/2020, 17:49

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 09:27

Despacho

•29/01/2020, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2022

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 10/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Audiência Conciliação cancelada para 06/04/2020 11:30 7ª Vara Cível de São Luís.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

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