Apelação Cível 0800331-05.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.104,50

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Pedreiras 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 07:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 10:35

Conhecido o recurso de OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 165.302.092-04 (REQUERENTE) e não-provido

16/12/2022, 11:09

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 15:10

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:28

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022, 11:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 07:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 10:35

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 11:09

14/02/2023, 08:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 10:35

Conhecido o recurso de OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 165.302.092-04 (REQUERENTE) e não-provido

16/12/2022, 11:09

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 15:10

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:28

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022, 20:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2022, 11:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/11/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:39

Recebidos os autos

19/07/2022, 17:48

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 17:48

DESPACHO

•24/10/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 16:15

SENTENÇA

•11/05/2022, 22:13

DESPACHO

•13/01/2022, 15:08

DESPACHO

•27/08/2021, 14:05

DESPACHO

•21/06/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 15:56

DESPACHO

•08/02/2021, 14:51