Execução de Título Extrajudicial 0809958-23.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.114,61

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 11:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:02

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Juntada de petição

08/08/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 13:20

Outras Decisões

29/07/2025, 09:27

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 11:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:02

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Juntada de petição

08/08/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 13:20

Outras Decisões

29/07/2025, 09:27

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/04/2025.

18/04/2025, 00:09

Juntada de petição

16/04/2025, 10:37

Juntada de petição

16/04/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

09/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Juntada de diligência

12/02/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 10:30

Juntada de diligência

12/02/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 14:17

Juntada de Mandado

16/01/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:51

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:22

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:22

Juntada de petição

18/11/2024, 16:35

Publicado Intimação em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 18:56

Juntada de diligência

25/09/2024, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 21:51

Juntada de diligência

25/09/2024, 21:50

Juntada de petição

17/09/2024, 09:38

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

08/09/2024, 12:39

Juntada de Mandado

06/09/2024, 14:03

Juntada de petição

02/09/2024, 16:11

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:44

Juntada de petição

01/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:31

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 12:48

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:11

Juntada de petição

22/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:40

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 08:56

Juntada de Certidão

24/04/2024, 07:17

Juntada de Certidão

20/03/2024, 17:03

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:21

Juntada de petição

15/12/2023, 13:14

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 12:14

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:49

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:28

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:26

Juntada de petição

17/11/2023, 13:47

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:12

Juntada de petição

16/10/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 01:30

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 12:00

Outras Decisões

26/09/2023, 22:14

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:09

Juntada de termo

14/09/2023, 10:08

Juntada de petição

03/07/2023, 14:32

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 18:38

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:49

Decorrido prazo de ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 21:25

Juntada de diligência

27/04/2023, 21:25

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 09:41

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:48

Juntada de Mandado

17/04/2023, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 00:51

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 00:51

Conclusos para despacho

24/03/2023, 16:06

Juntada de petição

20/03/2023, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 16:55

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:47

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:26

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:40

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:44

Juntada de Certidão

29/09/2022, 14:04

Juntada de petição

28/09/2022, 13:53

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809958-23.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte requereu pesquisa nos endereços com fito de buscar o endereço atualizado do executado, o que foi deferido no despacho de Id. 67080521, advertindo-se o exequente a necessidade do pagamento referente as custas das pesquisas, conforme previsto na Lei nº 9.109/99, o que não foi cumprido pela parte exequente. Assim sendo, verificada a inércia da parte em dar o devido prosseguimento ao feito, renove-se a intimação do autor para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento referente a pesquisa de informações acerca do endereço atualizado do executado nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, advertindo-se que as custas devem ser recolhidas de forma individualizada para cada sistema, sob pena de extinção do processo, com base no art. 485, IV do CPC. Acaso localizado ou não, comunique-se o(a) requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da consulta solicitada e/ou requerer o que entender de direito. Esclareço, desde logo, que o resultado da citada pesquisa será informado por meio de certidão, sem juntada direta nos autos da declaração de imposto de renda do devedor, posto que tal conduta importaria em quebra do sigilo fiscal (CTN, artigo 198). Não havendo pagamento das custas no prazo acima fixado, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 09:39

Conclusos para despacho

02/09/2022, 13:40

Juntada de petição

09/08/2022, 17:19

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809958-23.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME DESPACHO É cediço que conforme reza a primeira parte do art. 240, §2º do CPC, “incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação”. Disso se conclui que o ônus de indicar o endereço correto onde se possa encontrar a parte demandada é do polo ativo, o que se reforça pelo seu dever de, já na petição inicial, especificar o logradouro para citação pessoal, conforme disposto no art. 319, II do CPC. Caso o exequente não dê meios para a correta integração do polo passivo, é de se reconhecer que faltou ao processo um pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, o que impõe a extinção da ação, na forma do art. 485, IV do CPC. Isso porque, sem citação do executado para a ação, não há como o processo seguir, e tal incumbência, repise-se, é do exequente. Registro, ainda, ser dispensada a prévia intimação pessoal do autor para regularização, já que não se trata de abandono da causa, mas sim de ausência de pressuposto processual, não incidindo a regra do art. 485, §1º do CPC. Nesse sentido, pacífico na jurisprudência que “a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame de mérito, prescindindo da intimação prévia do autor” (STJ. 4ª Turma. AgInt no REsp 1737948/RO. Min. LÁZARO GUIMARÃES, convocado. DJe 26/09/2018. Idem: STJ. 3ª Turma. AgRg no REsp 1302160/DF. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. DJe 18/02/2016). Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, intime-se o autor, através de seu advogado, para informar, com o necessário embasamento que justifique a diligência, o endereço correto onde possa ser citado(a) o(a) demandado(a), que logicamente deverá ser diferente daqueles já tentados anteriormente, ou para requerer o que entender de direito. Possui o exequente o prazo de 10 (dez dias) para o cumprimento da ordem acima, sob pena de extinção do processo. Em seguida, voltem-me conclusos. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 17:36

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:51

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:03

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809958-23.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o pedido de id 60995807 e determino, com amparo ao artigo 319, §1º, do CPC, a realização de buscas nos programas disponibilizados ao TJMA, com o fim de obter o endereço do demandado. Antes, porém, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o demandante para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a pesquisa de informações acerca do endereço atualizado do executado ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHÃO LTDA - ME nos sistemas SERASAJUD, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Recolhidas as custas e localizado o endereço não diligenciado, expeça-se carta ou mandado nos termos do despacho de id 29817358. Caso os endereços obtidos com as pesquisas já tenham sido objeto de anterior diligência, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e caso indique novo endereço deverá fazê-lo com necessário embasamento que justifique a diligência. VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DECISÃO SERVIRÁ COMO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO, CARTA ou MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Cumpra-se. São Luís/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:05

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:17

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:16

Juntada de petição

15/02/2022, 12:50

Expedição de informações pessoalmente.

02/02/2022, 20:44

Juntada de Certidão

21/01/2022, 09:32

Decorrido prazo de ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 08:46

Juntada de diligência

14/10/2021, 08:46

Juntada de Certidão

28/09/2021, 22:29

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 15:36

Juntada de Carta ou Mandado

12/03/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 23:50

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:19

Juntada de Certidão

03/11/2020, 10:40

Decorrido prazo de ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:06

Decorrido prazo de ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:06

Decorrido prazo de ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:06

Decorrido prazo de ORTOMAR ORTODONTIA DO MARANHAO LTDA - ME em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:05

Juntada de diligência

17/09/2020, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 16:54

Juntada de diligência

18/08/2020, 14:36

Mandado devolvido dependência

18/08/2020, 14:36

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:29

Conclusos para despacho

16/03/2020, 13:35

Juntada de termo

16/03/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 13:09

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 11:35

Decisão

•29/07/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:49

Despacho

•27/10/2023, 11:34

Decisão

•26/09/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:49

Despacho

•12/04/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:47

Despacho

•05/09/2022, 09:39

Todos os documentos(21)

Decisão

•24/02/2026, 11:35

Decisão

•29/07/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:49

Despacho

•27/10/2023, 11:34

Decisão

•26/09/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:49

Despacho

•12/04/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:47

Despacho

•05/09/2022, 09:39

Despacho

•15/07/2022, 17:36

Despacho

•17/05/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 22:29

Despacho

•02/03/2021, 23:50

Despacho

•01/04/2020, 16:29