Execução Fiscal 0828161-38.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 36.738,50

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO COELHO DA SILVA

OAB/TO 5187·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

EDIMILSON DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

29/04/2023, 18:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 14:39

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:26

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/06/2022, 11:27

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: ÔMEGA SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogado (s): SÉRGIO COELHO DA SILVA OAB/PA 25.839/A ATO ORDINATÓRIO⊃1; Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a expedição de intimação para que o devedor comprove o pagamento das custas judiciais/honorários advocatícios de sucumbência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa/Execução, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. São Luís/MA, 18 de maio de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - Processo PJe 0828161-38.2017.8.10.0001

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2021, 10:04

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2021, 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2021, 22:58

Todas as movimentações(36)

Juntada de petição

29/04/2023, 18:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 14:39

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/06/2022, 11:27

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: ÔMEGA SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogado (s): SÉRGIO COELHO DA SILVA OAB/PA 25.839/A ATO ORDINATÓRIO⊃1; Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a expedição de intimação para que o devedor comprove o pagamento das custas judiciais/honorários advocatícios de sucumbência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa/Execução, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. São Luís/MA, 18 de maio de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - Processo PJe 0828161-38.2017.8.10.0001

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2021, 10:04

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2021, 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2021, 22:58

Juntada de termo

05/04/2021, 22:58

Transitado em Julgado em 08/08/2020

05/04/2021, 22:57

Juntada de petição

07/08/2020, 18:05

Decorrido prazo de OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:21

Publicado Intimação em 17/06/2020.

17/06/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2020, 16:06

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 22:27

Juntada de petição

29/05/2020, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 11:12

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2019, 16:40

Juntada de termo

07/11/2017, 17:50

Juntada de termo

17/10/2017, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2017, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2017, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2017, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2017, 10:10

Conclusos para despacho

14/09/2017, 17:30

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 18:18

Despacho

•14/10/2022, 14:26

Sentença

•12/06/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 16:40

Despacho

•22/09/2017, 10:10