Apelação Cível 0800468-27.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.404,66

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Buriticupu 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Vara da Comarca de Buriticupu 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

HELIO GOMES BISPO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2024, 12:09

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2024, 12:03

Decorrido prazo de HELIO GOMES BISPO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:13

Juntada de petição

11/12/2023, 08:10

Juntada de parecer do ministério público

20/11/2023, 10:04

Publicado Decisão (expediente) em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 07:25

Conhecido o recurso de HELIO GOMES BISPO - CPF: 617.727.293-29 (APELADO) e não-provido

14/11/2023, 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023, 12:45

Juntada de petição

05/06/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:30

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2024, 12:09

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2024, 12:03

Decorrido prazo de HELIO GOMES BISPO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:13

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/11/2023, 07:25

DECISÃO

•14/11/2023, 16:07

11/12/2023, 08:10

Juntada de parecer do ministério público

20/11/2023, 10:04

Publicado Decisão (expediente) em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 07:25

Conhecido o recurso de HELIO GOMES BISPO - CPF: 617.727.293-29 (APELADO) e não-provido

14/11/2023, 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023, 12:45

Juntada de petição

05/06/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023, 11:18

Decorrido prazo de HELIO GOMES BISPO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:01

Juntada de petição

15/05/2023, 18:54

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 11:57

Determinação de redistribuição por prevenção

26/04/2023, 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:21

Decorrido prazo de HELIO GOMES BISPO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/04/2023, 13:16

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2023, 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2023, 11:11

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/03/2023, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 10:28

Declarada incompetência

10/03/2023, 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023, 15:43

Recebidos os autos

03/03/2023, 13:21

Juntada de ato ordinatório

03/03/2023, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/11/2020, 15:59

Baixa Definitiva

30/11/2020, 15:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2020, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:39

Decorrido prazo de HELIO GOMES BISPO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 14:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

03/11/2020, 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2020, 12:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/09/2020, 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 12:01

Recebidos os autos

27/08/2020, 15:22

Conclusos para despacho

27/08/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 15:22

DESPACHO

•25/05/2023, 14:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/04/2023, 11:57

DECISÃO

•26/04/2023, 14:06

DESPACHO

•13/03/2023, 12:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/03/2023, 10:28

DECISÃO

•10/03/2023, 09:45

DESPACHO

•17/02/2023, 10:38

DESPACHO

•20/01/2023, 13:59

DESPACHO

•17/01/2023, 17:38

SENTENÇA

•11/11/2022, 10:20

DECISÃO

•03/10/2022, 17:40

DECISÃO

•03/10/2022, 17:05

DECISÃO

•13/09/2022, 15:05

Todos os documentos(29)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/11/2023, 07:25

DECISÃO

•14/11/2023, 16:07

DESPACHO

•25/05/2023, 14:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/04/2023, 11:57

DECISÃO

•26/04/2023, 14:06

DESPACHO

•13/03/2023, 12:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/03/2023, 10:28

DECISÃO

•10/03/2023, 09:45

DESPACHO

•17/02/2023, 10:38

DESPACHO

•20/01/2023, 13:59

DESPACHO

•17/01/2023, 17:38

SENTENÇA

•11/11/2022, 10:20

DECISÃO

•03/10/2022, 17:40

DECISÃO

•03/10/2022, 17:05

DECISÃO

•13/09/2022, 15:05

DECISÃO

•17/08/2022, 08:54

DESPACHO

•05/10/2021, 11:15

DESPACHO

•20/09/2021, 16:21

DESPACHO

•07/12/2020, 06:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 16:42

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2020, 14:15

DECISÃO

•03/11/2020, 13:38

DESPACHO

•11/09/2020, 12:01

DECISÃO

•30/06/2020, 20:32

SENTENÇA

•04/06/2020, 15:52

SENTENÇA

•25/05/2020, 10:48

DECISÃO

•15/05/2020, 06:20

DESPACHO

•07/05/2020, 06:43

DESPACHO

•07/03/2019, 18:03