Inventário 0032279-66.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inventário · 1� Vara de Interdi��o e Sucess�es:tutela, Curatela e Aus�ncia da Comarca de S�o Lu�s

Partes do Processo

ROBERTA DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

OAB/MA 4562·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:38

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 21:15

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:56

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 11:38

Despacho

•10/02/2026, 11:20

27/03/2026, 11:38

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 21:15

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:56

Juntada de petição

08/01/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:36

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2024, 16:11

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:36

Juntada de petição

17/05/2024, 06:43

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:18

Conclusos para despacho

18/03/2024, 23:51

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:19

Juntada de petição

26/09/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:36

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:08

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:01

Juntada de petição

24/04/2023, 10:10

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 08:39

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:37

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 16:16

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 17:38

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:25

Juntada de protocolo

14/11/2022, 16:24

Juntada de petição

14/11/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 10:12

Juntada de petição

04/11/2022, 09:51

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:38

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:15

Juntada de petição

02/06/2022, 15:19

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROBERTA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA OAB: MA4562 DESPACHO: Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0032279-66.2012.8.10.0001 Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de, cujo feito se encontra em fase de cálculo do ITCMD. 1 - Intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 05 dias. 2 - Após o prazo, intimem-se os herdeiros, por advogado/defensor, facultando-lhes a apresentação de quinhão, no prazo de 05 (cinco) dias. Considerando a possibilidade de antecipar o término do presente inventário, podem os herdeiros se manifestar acerca da viabilidade quanto à realização de audiência de conciliação e/ou conversão do feito em arrolamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, deverá constar na manifestação a previsão de juntada de termo de partilha amigável assinado pelos herdeiros, a qual deverá ser apresentado, no máximo, em 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 18 de Março de 2022. HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:14

Juntada de petição

28/03/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:06

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:01

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:01

Juntada de petição

10/01/2022, 12:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:39

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 12:54

Juntada de petição

18/10/2021, 15:18

Juntada de petição

14/10/2021, 12:18

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 16:47

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:41

Juntada de parecer

07/07/2021, 13:56

Juntada de Certidão

30/06/2021, 11:43

Juntada de petição

30/11/2020, 09:50

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:04

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 14:19

Juntada de termo

17/11/2020, 09:01

Juntada de Certidão

17/11/2020, 09:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/11/2020, 09:00

Recebidos os autos

17/11/2020, 09:00

Despacho

•03/11/2025, 14:57

Decisão

•05/08/2024, 16:11

Despacho

•05/04/2024, 13:18

Despacho

•09/08/2023, 17:08

Despacho

•21/11/2022, 17:38

Despacho

•05/09/2022, 17:38

Despacho

•18/03/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 09:01