Procedimento Comum Cível 0000455-48.2016.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000455-48.2016.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 21:11

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:46

Juntada de termo

22/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:16

Juntada de petição

02/06/2022, 10:38

Juntada de petição

02/06/2022, 10:33

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DALVA PEDROSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CASSIO MOTA E SILVA - MA8342-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0000455-48.2016.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 11:43

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/05/2022, 11:41

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 21:11

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:42

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos