Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0820794-84.2022.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0820794-84.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/09/2025, 22:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 22:04

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ROCHA COELHO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:49

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/08/2024, 09:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/07/2024, 09:46

Conclusos para decisão

25/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 06:50

Decorrido prazo de ARNALDO VIEIRA SOUSA em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 23:58

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WASHINGTON LUIS ROCHA COELHO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Em razão da decisão liminar proferida nos autos da Ação Rescisória 0809110-10.2018.8.10.0000, em que foi sustada a execução do acórdão proferido nos autos da apelação civil nº 18449/2011, determino, nos termos do art. 969 do CPC, o sobrestamento do feito, devendo o mesmo aguardar em Secretaria até o julgamento definitivo da ação rescisória, ou em caso de decisão que revogue a liminar concedida, o que ocorrer primeiro. Intimação - PROCESSO Nº 0820794-84.2022.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:47

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 09:46

Decisão

•22/04/2022, 11:47

—

Partes do Processo(20)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ROCHA COELHO em 29/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Publicado Intimação em 08/08/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ARNALDO VIEIRA SOUSA em 10/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(19)