Execução de Título Extrajudicial 0800503-43.2021.8.10.0019 - TJMA

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 12:47

Juntada de diligência

26/09/2022, 15:37

Juntada de certidão

15/09/2022, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 11:36

Juntada de petição

12/09/2022, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 12:52

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:51

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:15

Juntada de certidão

09/09/2022, 10:54

Juntada de certidão

05/09/2022, 12:10

Juntada de petição

29/08/2022, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800503-43.2021.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:MAURO HENRIQUE SANTOS RAMOS SENTENÇA: Vistos, etc. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial proposta por MAJOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS - ME em face de MAURO HENRIQUE SANTOS RAMOS. A execução proposta atingiu o valor atualizado de R$ 14.726,51 (quatorze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). No curso da ação foi realizada penhora online no valor de R$ 202,78 (duzentos e dois reais e setenta e oito centavos). Em relação aos R$ 14.523,73 (quatorze mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos) restantes, como não há valores em pecúnia ou outros bens a penhorar, o Exequente optou pelo recebimento de Certidão de Dívida. Inicialmente Citado, e ciente do andamento processual, o Executado manteve-se em silêncio durante todo o curso da execução. É o Relatório. DECIDO. Analisados os valores apresentados pelo Exeqüente, não observo ter havido qualquer erro de cálculo que configure quaisquer das hipóteses elencadas no art. 52, inciso IX e suas alíneas da Lei nº 9.099/95. Frente ao exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º da lei 9.099/95. Em não havendo recurso, DETERMINO à Secretaria Judicial que: EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor de MAJOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS - ME no montante de R$ 202,78 (duzentos e dois reais e setenta e oito centavos) e seus acréscimos, sem o pagamento das custas de selo oneroso; EXPEÇA-SE Certidão de Dívida em favor do Exequente MAJOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS - ME, no valor de R$ 14.523,73 (quatorze mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), com o devido pagamento de custas de selo judicial, para se quiser, promover execução extrajudicial. Após o pagamento das custas e expedição do Alvará e Certidão de Dívida, Certifique-se nos autos e ARQUIVE-SE. Intimem-se as partes do inteiro teor desta decisão. São Luís(MA), data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2022, 14:22

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:06

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:10

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:54

Juntada de petição

27/07/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800503-43.2021.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:MAURO HENRIQUE SANTOS RAMOS DESPACHO Efetuada a tentativa de Penhora Online nas contas bancárias de MAURO HENRIQUE SANTOS RAMOS, não foi encontrado numerário suficiente para garantir a execução. Por esta razão, INTIME-SE MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de novos CNPJ’s ou ainda outros bens a penhorar, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DIVA MARIA DE BARROS MENDES Juíza de Direito Titular do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:57

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:29

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:27

Juntada de certidão

15/06/2022, 13:33

Desentranhado o documento

15/06/2022, 13:29

Juntada de certidão

15/06/2022, 13:27

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:27

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:57

Juntada de petição

27/05/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800503-43.2021.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:MAURO HENRIQUE SANTOS RAMOS DESPACHO: Efetuada a tentativa de Penhora Online nas contas bancárias de MAURO HENRIQUE SANTOS RAMOS, não foi encontrado numerário suficiente para garantir a execução. Do valor inicialmente pleiteado (R$ 14.726,51), somente R$ 202,78 (duzentos e dois reais e setenta e oito centavos) foram penhorados. Por esta razão, INTIME-SE MAJOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - ME para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de bens a penhorar, ou a opção pelo recebimento de Certidão de Dívida, tudo sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 07:47

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:36

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:35

Desentranhado o documento

19/04/2022, 17:55

Desentranhado o documento

19/04/2022, 17:55

Juntada de certidão

19/04/2022, 17:54

Juntada de certidão

19/04/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 17:21

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:52

Juntada de petição

12/04/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:14

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:29

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:28

Expedição de informações pessoalmente.

24/02/2022, 12:41

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:40

Juntada de Ofício

24/02/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:47

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:22

Juntada de certidão

16/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO-MA em 09/02/2022 23:59.

16/02/2022, 13:22

Expedição de informações pessoalmente.

24/11/2021, 11:14

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:12

Juntada de Carta precatória

23/11/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:08

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:26

Juntada de certidão

22/11/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 12:03

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:03

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de diligência

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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