Procedimento Comum Cível 0814027-78.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.178,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE ALVES DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ANDRADE SANTOS

OAB/MA 10500·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ANDERSON PONTES PEDROZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

JOSE ALVES DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:26

Juntada de termo

27/03/2026, 09:36

Juntada de termo

27/03/2026, 09:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:29

Juntada de protocolo

23/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:26

Juntada de termo

27/03/2026, 09:36

Juntada de termo

27/03/2026, 09:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:29

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:54

Decisão

•15/12/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:29

Juntada de protocolo

23/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 19:26

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:32

Juntada de termo

01/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de petição

25/08/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 11:38

Outras Decisões

22/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/03/2025, 11:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/03/2025, 11:13

Conclusos para decisão

19/03/2025, 16:51

Juntada de termo

19/03/2025, 16:51

Juntada de petição

13/03/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:22

Juntada de Certidão

21/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 18:14

Juntada de termo

18/09/2024, 18:13

Juntada de petição

13/09/2024, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:58

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:54

Juntada de termo

01/02/2024, 13:54

Juntada de petição (3º interessado)

25/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/10/2023, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 09:00

Juntada de petição

10/07/2023, 17:13

Juntada de petição

10/07/2023, 09:29

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2023, 22:23

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:04

Juntada de termo

06/02/2023, 14:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 03:17

Juntada de réplica à contestação

07/06/2022, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

30/05/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALVES DE QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA ANDRADE SANTOS - MA10500-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA ANDRADE SANTOS - MA10500-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 18 de maio de 2022. Eu JOYCE DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, fiz digitar. JOYCE DE SOUSA SILVA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0814027-78.2020.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 18 de maio de 2022. Eu JOYCE DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, fiz digitar. JOYCE DE SOUSA SILVA Técnico Judiciário

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:57

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:56

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2021, 00:21

Juntada de protocolo

30/03/2021, 10:21

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 09:35

Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2020, 11:27

Conclusos para decisão

16/10/2020, 00:14

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 00:14

Decisão

•22/07/2025, 14:54

Despacho

•28/01/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:12

Despacho

•08/05/2024, 18:58

Decisão

•07/03/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:56

Decisão

•26/10/2020, 11:27