Apelação Cível 0836300-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.357,11

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/10/2023, 13:15

Baixa Definitiva

21/10/2023, 13:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/10/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 14:53

Negado seguimento ao recurso

25/09/2023, 18:56

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:35

Juntada de termo

25/09/2023, 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/09/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/08/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:05

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/10/2023, 13:15

Baixa Definitiva

21/10/2023, 13:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/10/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/09/2023, 14:18

DECISÃO

•25/09/2023, 18:56

28/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 14:53

Negado seguimento ao recurso

25/09/2023, 18:56

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:35

Juntada de termo

25/09/2023, 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/09/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/08/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 16:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

04/08/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 13:55

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:55

Recebidos os autos

31/07/2023, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2023, 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2023, 08:52

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2023, 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 09:58

Recebidos os autos

03/07/2023, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2023, 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023, 11:23

Juntada de parecer

26/05/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:32

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:38

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 14:38

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 16:17

DESPACHO

•26/04/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 08:39

SENTENÇA

•09/09/2021, 14:22

DESPACHO

•21/09/2018, 09:46

DESPACHO

•18/08/2017, 18:39