Procedimento Comum Cível 0800407-65.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 59.540,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Partes do Processo

HENRIQUE SILVA LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (CHICO MILAGRES)

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Terceiro

VITORIANO GARCES DE ARAUJO

Terceiro

EDNILIA PEREIRA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA

OAB/MA 11352·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON

OAB/MA 21001·CPF·Representa: Réu

LUIZA DE MOURA BUNA

OAB/MA 14330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

HENRIQUE SILVA LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (CHICO MILAGRES)

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Terceiro

VITORIANO GARCES DE ARAUJO

Terceiro

EDNILIA PEREIRA COSTA

Terceiro

VALBERTO FERREIRA DA COSTA (DATINHO)

Terceiro

CARLOS SANTOS FERREIRA COSTA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (CHICO IMIDIO)

Terceiro

FERNANDO (NETO DO ODORICO)

Terceiro

JOAO PEDRO (NETO DO ANTONIO MILAGRE)

Terceiro

ASSOCIACAO DOS(AS) LAVRADORES(AS) DO POVOADO ANDREZA BARREIRINHAS MA.

CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (CHICO MILAGRES)

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

VITORIANO GARCES DE ARAUJO

Reu

EDNILIA PEREIRA COSTA

Reu

VALBERTO FERREIRA DA COSTA (DATINHO)

Reu

CARLOS SANTOS FERREIRA COSTA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (CHICO IMIDIO)

Reu

FERNANDO (NETO DO ODORICO)

Reu

JOAO PEDRO (NETO DO ANTONIO MILAGRE)

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 08:59

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 12:27

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:20

Juntada de Carta precatória

28/04/2026, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:41

Juntada de termo

23/04/2026, 13:41

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:40

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 15:25

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:32

Todas as movimentações(232)

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 08:59

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:32

Decisão

•22/04/2026, 15:25

06/05/2026, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 12:27

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:20

Juntada de Carta precatória

28/04/2026, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:41

Juntada de termo

23/04/2026, 13:41

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:40

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 15:25

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:32

Juntada de termo

06/04/2026, 12:32

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:31

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 17:59

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:17

Juntada de Certidão

04/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 16:30

Juntada de Certidão

23/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 14:02

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:57

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:05

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2025, 12:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:15

Juntada de termo

20/08/2025, 13:15

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:13

Juntada de petição

19/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:24

Juntada de petição

18/08/2025, 20:17

Juntada de petição

10/08/2025, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:19

Juntada de petição

03/07/2025, 11:10

Juntada de petição

19/06/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 17:01

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:26

Outras Decisões

03/06/2025, 17:46

Juntada de Certidão

02/06/2025, 11:59

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:19

Juntada de termo

20/03/2025, 15:17

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:14

Juntada de petição

04/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:58

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:58

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:58

Juntada de petição

10/01/2025, 17:08

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 15:06

Outras Decisões

10/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:17

Juntada de termo

09/12/2024, 12:17

Juntada de Certidão

09/12/2024, 12:09

Juntada de petição

04/12/2024, 18:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:11

Juntada de Certidão

26/11/2024, 12:53

Juntada de contestação

08/10/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 12:42

Juntada de Certidão

30/09/2024, 12:35

Decorrido prazo de DEMAIS OCUPANTES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:00

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:00

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:00

Juntada de petição

15/07/2024, 15:53

Juntada de petição

12/07/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:55

Publicado Citação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:55

Juntada de protocolo

10/07/2024, 17:49

Expedição de Carta precatória.

10/07/2024, 17:48

Juntada de Certidão

10/07/2024, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 17:32

Juntada de Edital

10/07/2024, 15:08

Juntada de Carta precatória

10/07/2024, 15:03

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:52

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 14:23

Outras Decisões

05/07/2024, 14:09

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:59

Juntada de termo

20/03/2024, 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 10:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão

03/10/2023, 08:44

Juntada de certidão de juntada

24/05/2023, 10:35

Declarada incompetência

24/01/2023, 10:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:52

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA LIMA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO (NETO DO ODORÍCO) em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO (NETO DO ANTONIO MILAGRE) em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:51

Conclusos para decisão

05/07/2022, 17:45

Juntada de Certidão

05/07/2022, 17:45

Juntada de petição

13/06/2022, 21:39

Juntada de petição

10/06/2022, 22:05

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 06:11

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800407-65.2018.8.10.0073. Autor(s): HENRIQUE SILVA LIMA. Réu(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (CHICO MILAGRES) e outros (8). DESPACHO 1. Acessados hoje. 2. Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, provas, em 15 dias, sob pena de julgamento do feito, no estado em que se encontra. Barreirinhas, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 1ª Vara (PORTARIA-CGJ Nº 1487, DE 26 DE ABRIL DE 2022)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800407-65.2018.8.10.0073. Autor(s): HENRIQUE SILVA LIMA. Réu(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (CHICO MILAGRES) e outros (8). DESPACHO 1. Acessados hoje. 2. Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, provas, em 15 dias, sob pena de julgamento do feito, no estado em que se encontra. Barreirinhas, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 1ª Vara (PORTARIA-CGJ Nº 1487, DE 26 DE ABRIL DE 2022)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:17

Conclusos para decisão

11/05/2022, 11:57

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 11:49

Juntada de réplica à contestação

17/03/2022, 17:33

Decorrido prazo de FERNANDO (NETO DO ODORÍCO) em 03/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:30

Juntada de termo

18/02/2022, 15:45

Juntada de petição

03/02/2022, 17:02

Juntada de contestação

02/02/2022, 13:38

Juntada de petição

19/01/2022, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 18:42

Juntada de diligência

10/12/2021, 18:42

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 08:41

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 08:41

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 08:41

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 08:41

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 08:41

Juntada de Carta ou Mandado

20/05/2020, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 08:30

Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2020, 10:28

Juntada de termo

25/11/2019, 11:55

Conclusos para decisão

08/11/2019, 17:57

Juntada de Certidão

08/11/2019, 17:57

Outras Decisões

08/08/2019, 19:17

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/09/2018 08:30 1ª Vara de Barreirinhas .

08/08/2019, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 10:34

Juntada de diligência

08/08/2019, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2019, 10:17

Juntada de diligência

08/08/2019, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2019, 10:14

Juntada de diligência

08/08/2019, 10:14

Juntada de petição

07/08/2019, 19:32

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 11:47

Juntada de Certidão

30/07/2019, 11:41

Audiência de justificação não-realizada para 13/09/2018 08:30 1ª Vara de Barreirinhas.

21/06/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 14:50

Expedição de Mandado

18/09/2018, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2018, 11:51

Audiência de justificação redesignada para 25/09/2018 08:30.

18/09/2018, 11:50

Juntada de Certidão

18/09/2018, 11:47

Audiência de justificação designada para 18/09/2018 08:00.

18/09/2018, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 10:54

Conclusos para despacho

11/09/2018, 10:48

Juntada de Certidão

11/09/2018, 10:48

Expedição de Mandado

06/08/2018, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica

06/08/2018, 17:16

Audiência de justificação designada para 13/09/2018 08:30.

06/08/2018, 17:11

Juntada de Certidão

06/08/2018, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 13:45

Conclusos para decisão

28/03/2018, 22:19

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 22:19

Decisão

•09/02/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:13

Decisão

•08/10/2025, 12:11

Decisão

•03/06/2025, 17:46

Decisão

•10/12/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:11

Decisão

•05/07/2024, 14:09

Despacho

•03/11/2023, 15:19

Documento Diverso

•24/05/2023, 10:35

Decisão

•24/01/2023, 10:31

Despacho

•11/05/2022, 14:17

Documento Diverso

•18/02/2022, 15:45

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/04/2026, 17:32

Decisão

•22/04/2026, 15:25

Decisão

•09/02/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:13

Decisão

•08/10/2025, 12:11

Decisão

•03/06/2025, 17:46

Decisão

•10/12/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:11

Decisão

•05/07/2024, 14:09

Despacho

•03/11/2023, 15:19

Documento Diverso

•24/05/2023, 10:35

Decisão

•24/01/2023, 10:31

Despacho

•11/05/2022, 14:17

Documento Diverso

•18/02/2022, 15:45

Decisão

•14/04/2020, 10:28

Ata da Audiência

•08/08/2019, 19:17

Ata da Audiência

•21/06/2019, 14:50

Despacho

•11/09/2018, 10:54

Despacho

•29/05/2018, 13:45