Procedimento Comum Cível 0803021-94.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.670,11

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

SUELENE SANTOS PEREIRA

OAB/DF 49446·CPF·Representa: Réu

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES

OAB/MA 14654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 10:05

Determinado o arquivamento

29/04/2022, 21:52

Conclusos para decisão

06/04/2022, 13:34

Juntada de Certidão

05/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:34

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:34

Juntada de petição

03/03/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

27/02/2022, 09:53

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:58

Juntada de despacho

22/02/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Carneiro dos Santos Advogado: Dr. Floriano Coêlho dos Reis Filho (OAB/MA 4.976) Apelado: Município de Coroatá Procuradores: Drs. Wilson Carlos de Sousa Nunes (OAB/MA 14.654) e outro Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N TA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO AO Ementa - Sessão do dia 09/12/2021 a 16/12/2021. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803021-94.2017.8.10.0035 – COROATÁ/MA

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2021, 11:57

Juntada de

29/04/2021, 13:49

Juntada de

28/04/2021, 18:59

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 10:05

Determinado o arquivamento

29/04/2022, 21:52

Conclusos para decisão

06/04/2022, 13:34

Juntada de Certidão

05/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:34

Documentos

Decisão

•29/04/2022, 21:52

Ato Ordinatório

•27/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:34

Juntada de petição

03/03/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

27/02/2022, 09:53

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:58

Juntada de despacho

22/02/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Carneiro dos Santos Advogado: Dr. Floriano Coêlho dos Reis Filho (OAB/MA 4.976) Apelado: Município de Coroatá Procuradores: Drs. Wilson Carlos de Sousa Nunes (OAB/MA 14.654) e outro Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N TA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO AO Ementa - Sessão do dia 09/12/2021 a 16/12/2021. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803021-94.2017.8.10.0035 – COROATÁ/MA

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2021, 11:57

Juntada de

29/04/2021, 13:49

Juntada de

28/04/2021, 18:59

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 11:25

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2021, 11:23

Juntada de Certidão

14/01/2021, 11:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COROATÁ em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 13:26

Juntada de diligência

15/01/2020, 13:26

Juntada de apelação cível

25/11/2019, 09:45

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 08:49

Juntada de Mandado

19/11/2019, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 09:39

Julgado improcedente o pedido

29/10/2019, 11:39

Conclusos para julgamento

20/09/2019, 11:57

Juntada de petição

19/09/2019, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2019, 12:21

Juntada de diligência

12/09/2019, 12:21

Juntada de petição

26/08/2019, 15:34

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 11:18

Juntada de Mandado

22/08/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2018, 00:12

Publicado Intimação em 20/11/2017.

16/06/2018, 00:12

Conclusos para despacho

31/01/2018, 15:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2017 11:00 1ª Vara de Coroatá.

19/12/2017, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2017, 11:40

Juntada de termo

16/11/2017, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2017, 12:37

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:03

Expedição de Mandado

09/11/2017, 16:19

Audiência conciliação designada para 11/12/2017 11:00.

09/11/2017, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2017, 22:55

Conclusos para despacho

25/10/2017, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2017, 09:41

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 15:41

Acórdão

•07/01/2022, 11:52

Despacho

•30/04/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 11:23

Sentença

•29/10/2019, 11:39

Despacho

•19/06/2019, 23:31

Despacho

•04/11/2017, 22:55