Embargos à Execução 0000790-34.2006.8.10.0029 - TJMA

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 09/03/2023

19/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:12

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 03:29

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 08:36

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:07

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:07

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INCOMSOL IND E COM DE SAPONACIOS E OLEOS LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000790-34.2006.8.10.0029 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:08

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:18

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:08

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:16

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:16

Juntada de volume

15/08/2022, 18:53

Juntada de volume

10/08/2022, 05:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/07/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 790-34.2006.8.10.0029. EMBARGANTE: EDSON DA SILVA AMANCIO e INCOMSOL - IND. E COM. DE SAPONACEOS E OLEOS LTDA e JACQUELINE DE JESUS DA SILVA AMANCIO ADVOGADO: ERASMO JOSE LOPES COSTA ( OAB 3588-MA ) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE S/A. I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. Processo: 790-34.2006.8.10.0029 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO AUTORA: INCOMSOL - IND. E COM. DE SAPONACEOS E OLEOS LTDA, EDSON DA SILVA AMÂNCIO, JACQUELINE DE JESUS DA SILVA AMÂNCIO Advogado(a): Dr. Erasmo Jose Lopes Costa, 3588 RÉ(U): BANCO DO NORDESTE S/A. FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente INCOMSOL - IND. E COM. DE SAPONACEOS E ÓLEOS LTDA, EDSON DA SILVA AMÂNCIO, JACQUELINE DE JESUS DA SILVA AMÂNCIO, Erasmo Jose Lopes Costa, com a OAB/MA 3588, para conhecimento do inteiro teor do(a) DESPACHO de fls 245, cujo conteúdo é do seguinte teor: "Recebido hoje. Considerando que a parte embargada (em petição de fls. 242) pugna pela extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC), diante da perda superveniente do objeto da ação (renegociação da dívida pelo embargado), 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000790-34.2006.8.10.0029 (7902006) CLASSE/AÇÃO: EMBARGOS A EXECUCAO intime-se o embargante na pessoa de seu advogado via DJE para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o pedido. Após, conclusos. Cumpra-se. Caxias-MA, 25 de maio de 2021. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, JUIZ TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA", nos autos do processo acima. Tudo conforme o despacho, do MM. Juiz exarado nos autos. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, 18 de maio de 2022. Eu, Vilna Vadja Barbosa Leite, Técnica Judiciária - Apoio Administrativo, matrícula 118760, digite e assino de ordem do M.M. Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível, desta Comarca. De acordo com Provimento nº 001/07-CGJ/MA. ADRYELLE KARYNE DA SILVA VERNECK PEREIRA Secretária Judicial da 2ª Vara Cível

19/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2023

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 09/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 11/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 11/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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