Procedimento Comum Cível 0801885-17.2022.8.10.0058 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801885-17.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FLADYANE SOUSA CHAGAS PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros (4) MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR: DRA. LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS. PARA: FLADYANE SOUSA CHAGAS, por sua advogada legalmente constituída. FINALIDADE: Para, comparecimento à audiência de Conciliação para o dia 22/06/2022, às 09 horas. OBSERVAÇÃO: 1) Caso não haja interesse na audiência prévia, deverá assim se manifestar, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data de audiência; 2) Ficando as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoal e intransferível ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado,(art.334, § 8º, CPC). Sede do Juízo: Av. Gonçalves Dias, s/nº, Centro, Casa da Justiça. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 13 de maio de 2022. Eu, Raissa Rayana Vilhena Nascimento, Técnico Judiciário, que digitei e assinei de ordem, nos termos do art. 250, VI, do CPC e art. 1º, do Provimento n. 022/2018-CGJ/MA. RAISSA RAYANA VILHENA NASCIMENTO Técnica Judiciária Nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação. Para tanto, acesse o endereço htpps://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo “NúmeroDocumento” utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1a VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Av. Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA CEP: 65.110-000, Fone: (98) 3224-7306, E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 0801885-17.2022.8.10.0058 AÇÃO:[Cobrança indevida de ligações, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE

19/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(15)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Petição de petição

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(157)

Todos os documentos(19)