Tutela Cautelar Antecedente 0007750-60.2012.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LAERCIO DA CONCEICAO MENEZES

CPF

Autor

JOSELANIA HENRIQUE PAULINO MENEZES

CPF

Autor

ARACATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB/MA 4803·CPF·Representa: Autor

ADAILTON LIMA BEZERRA

OAB/MA 3369·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RESENDE em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de ADAILTON LIMA BEZERRA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:30

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 07/03/2023

30/03/2023, 16:06

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

27/03/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 20:17

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

27/03/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 20:16

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

27/03/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 20:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2023, 17:21

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RESENDE em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de ADAILTON LIMA BEZERRA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:30

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Documentos

Sentença (expediente)

•08/02/2023, 20:39

Sentença (expediente)

•08/02/2023, 20:39

30/03/2023, 16:06

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

27/03/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 20:17

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

27/03/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 20:16

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

27/03/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 20:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2023, 17:21

Juntada de petição

23/01/2023, 11:49

Juntada de petição

23/01/2023, 11:41

Juntada de petição

06/12/2022, 10:05

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:47

Juntada de termo

15/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RESENDE em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 01:12

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 08:11

Juntada de petição

26/05/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0007750-60.2012.8.10.0040 CLASSE CNJ: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA (41) REQUERENTE(S): LAERCIO DA CONCEICAO MENEZES e outros REQUERIDA(S): ARACATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente LAERCIO DA CONCEICAO MENEZES e outros, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) NUNCIANTE: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE - MA4803-A, por todo teor do despacho de id 48660090 (fl. 131). Imperatriz-MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:30

Conclusos para decisão

28/01/2022, 08:25

Juntada de termo

28/01/2022, 08:25

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:30

Juntada de petição

02/09/2021, 14:16

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RESENDE em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RESENDE em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:55

Decorrido prazo de ADAILTON LIMA BEZERRA em 29/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:28

Decorrido prazo de ADAILTON LIMA BEZERRA em 29/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:28

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 12:28

Juntada de Certidão

14/07/2021, 12:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/07/2021, 13:46

Recebidos os autos

07/07/2021, 13:46

Sentença (expediente)

•08/02/2023, 20:39

Sentença

•08/02/2023, 17:21

Despacho

•02/05/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 12:21