Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800746-11.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Difusão culposa de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim

Partes do Processo

DELEGACIA DE PINDARE-MIRIM

Autor

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JOSE LUIZ BARROS SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

08/04/2026, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2026, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão

03/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PINDARÉ-MIRIM em 29/11/2022 23:59.

22/01/2023, 01:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROS SARAIVA em 29/11/2022 23:59.

22/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROS SARAIVA em 29/11/2022 23:59.

22/01/2023, 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 04:33

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 04:33

Juntada de petição

22/11/2022, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 13:09

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

08/04/2026, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2026, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 16:44

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 13:09

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PINDARÉ-MIRIM em 29/11/2022 23:59.

22/01/2023, 01:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROS SARAIVA em 29/11/2022 23:59.

22/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROS SARAIVA em 29/11/2022 23:59.

22/01/2023, 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 04:33

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 04:33

Juntada de petição

22/11/2022, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 13:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE LUIZ BARROS SARAIVA - CPF: 960.041.263-49 (AUTOR DO FATO)

17/11/2022, 10:59

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:18

Juntada de Certidão

12/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROS SARAIVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:01

Publicado Citação em 20/05/2022.

30/05/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: JOSÉ LUIZ BARROS SARAIVA FINALIDADE: CITAR JOSÉ LUIZ BARROS SARAIVA, em lugar incerto e não sabido, para, no prazo legal, responder aos termos da ação. Pindaré-Mirim, 17 de maio de 2022. JOÃO VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 0800746-11.2021.8.10.0108

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 13:52

Juntada de Edital

17/05/2022, 16:14

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/05/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:45

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:06

Juntada de petição

21/03/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2021, 10:27

Juntada de diligência

14/12/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 19:56

Recebida a denúncia contra JOSE LUIZ BARROS SARAIVA - CPF: 960.041.263-49 (AUTOR DO FATO)

14/10/2021, 14:58

Conclusos para decisão

06/10/2021, 11:08

Juntada de denúncia

31/08/2021, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 09:12

Juntada de Certidão

31/08/2021, 08:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROS SARAIVA em 23/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROS SARAIVA em 23/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/07/2021 09:30 Vara Única de Pindaré-Mirim .

15/07/2021, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 12:04

Juntada de diligência

08/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de MOISES MORENO MONTEIRO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:57

Juntada de petição

20/04/2021, 04:47

Juntada de petição

29/03/2021, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/07/2021 09:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

29/03/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 18:57

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 10:40

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 13:09

Decisão

•17/11/2022, 10:59

Despacho

•13/05/2022, 15:45

Decisão

•14/10/2021, 14:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/07/2021, 10:27

Despacho

•25/03/2021, 18:57