Apelação Criminal 0000001-44.2015.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

EDVAN TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF 975.***.***-72

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2024, 13:19

Baixa Definitiva

06/09/2024, 13:19

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1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de EDVAN TEIXEIRA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 17:49

Conhecido o recurso de EDVAN TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 975.936.133-72 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 20:00

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 10:57

Juntada de parecer

15/07/2024, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2024, 19:52

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 10:16

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•26/07/2024, 07:28

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2024, 17:49

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 20:00

DESPACHO

•22/05/2024, 14:54

DESPACHO

•20/11/2023, 07:28

DESPACHO

•18/10/2023, 16:41

DESPACHO

•31/07/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 09:19

DECISÃO

•02/12/2022, 09:55

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•11/11/2022, 14:07

DESPACHO

•15/06/2022, 12:05

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/02/2022, 15:18

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2022, 22:07

ACÓRDÃO

•18/01/2022, 12:23

DESPACHO

•04/10/2021, 20:44

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