Procedimento Comum Cível 0800570-30.2019.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE PAULO PENA DEVESA

CPF

Autor

LELEU

Terceiro

SANTA DO ZE CABOCO

Terceiro

LELEU

Reu

SANTA DO ZE CABOCO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PASSARINHO DEVESA

OAB/MA 18305·CPF·Representa: Autor

GUILHERME COSTA CAMPOS

OAB/MA 15405·CPF·Representa: Réu

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS

OAB/MA 3627·CPF·Representa: Réu

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA

OAB/MA 16995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE PAULO PENA DEVESA

CPF

Autor

LELEU

Terceiro

SANTA DO ZE CABOCO

Terceiro

LELEU

Reu

SANTA DO ZE CABOCO

Reu

JEAN DA ALDENORA

Reu

SILVONE DA BOATE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JEAN DA ALDENORA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de SILVONE DA BOATE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de SANTA DO ZÉ CABOCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de LELEU em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE PAULO PENA DEVESA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:35

Juntada de despacho

19/12/2025, 09:35

Recebidos os autos

19/12/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:35

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2024, 16:39

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de JEAN DA ALDENORA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de SILVONE DA BOATE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de SANTA DO ZÉ CABOCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de LELEU em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE PAULO PENA DEVESA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:35

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:35

Juntada de despacho

19/12/2025, 09:35

Recebidos os autos

19/12/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:35

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2024, 16:39

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:36

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:36

Decorrido prazo de GUILHERME COSTA CAMPOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:36

Juntada de apelação

09/09/2024, 23:42

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:59

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 18:42

Juntada de petição

30/07/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:22

Juntada de Certidão

27/11/2023, 15:09

Juntada de petição

27/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:50

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 12:26

Juntada de petição

07/11/2023, 23:34

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:26

Juntada de petição

16/10/2023, 10:56

Juntada de protocolo

16/10/2023, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 11:19

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:55

Conclusos para despacho

13/10/2023, 10:52

Juntada de petição

11/10/2023, 17:42

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 14:00, Vara Única de Mirador.

14/09/2023, 22:41

Juntada de petição

14/09/2023, 12:08

Juntada de petição

14/09/2023, 12:06

Juntada de petição

08/09/2023, 23:23

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO PASSARINHO DEVESA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de GUILHERME COSTA CAMPOS em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:28

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:00, Vara Única de Mirador.

16/08/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 07:11

Juntada de protocolo

10/06/2022, 15:43

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 08:53

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:35

Juntada de termo

24/05/2022, 14:32

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:32

Juntada de protocolo

23/05/2022, 17:53

Juntada de petição

23/05/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800570-30.2019.8.10.0099 [Reivindicação] Requerente(s): JOSE PAULO PENA DEVESA Requerido(a): LELEU e outros (3) DESPACHO Defiro o pedido para alterar o valor da causa para R$ 3.000,00 (três mil reais). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas remanescentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e faça conclusão. Mirador/MA, (data certificada no sistema). SILVIO ALVES NASCIMENTO Juiz de Direito respondendo (Portaria-CGJ n.º 1.624/2022)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:43

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:47

Juntada de Certidão

17/03/2022, 12:46

Juntada de réplica à contestação

27/01/2022, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 00:31

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:12

Juntada de réplica à contestação

29/09/2021, 16:22

Decorrido prazo de SANTA DO ZÉ CABOCO em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 17:20

Decorrido prazo de JEAN DA ALDENORA em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 12:43

Juntada de ato ordinatório

25/08/2021, 12:41

Juntada de Certidão

25/08/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2021, 17:21

Juntada de certidão

07/08/2021, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2021, 17:19

Juntada de certidão

07/08/2021, 17:19

Juntada de petição

05/08/2021, 19:58

Juntada de contestação

05/08/2021, 15:01

Juntada de contestação

05/08/2021, 14:31

Juntada de contestação

05/08/2021, 11:15

Cancelada a movimentação processual

03/08/2021, 15:20

Desentranhado o documento

03/08/2021, 15:20

Juntada de Certidão

03/08/2021, 15:01

Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:42

Juntada de petição

20/07/2021, 15:06

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:32

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 14:31

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:21

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 10:51

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:51

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 10:08

Juntada de diligência

25/05/2021, 17:30

Mandado devolvido dependência

25/05/2021, 17:30

Mandado devolvido dependência

25/05/2021, 17:29

Juntada de diligência

25/05/2021, 17:29

Juntada de diligência

25/05/2021, 17:29

Mandado devolvido dependência

25/05/2021, 17:29

Mandado devolvido dependência

25/05/2021, 17:29

Juntada de diligência

25/05/2021, 17:29

Juntada de petição

28/04/2021, 02:15

Juntada de petição

20/04/2021, 14:20

Juntada de petição

15/04/2021, 13:40

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2021.

30/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 19:03

Juntada de petição

25/03/2021, 00:31

Conclusos para despacho

14/11/2019, 13:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/11/2019, 22:31

Juntada de petição

13/11/2019, 22:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/11/2019, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 02:04

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 10:02

Conclusos para decisão

30/10/2019, 10:02

Acórdão

•24/11/2025, 11:46

Despacho

•16/12/2024, 20:54

Sentença

•14/08/2024, 18:42

Despacho

•15/10/2023, 11:19

Despacho

•16/08/2023, 07:11

Despacho

•17/05/2022, 15:43

Despacho

•01/12/2021, 00:31

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:41

Despacho

•12/08/2021, 13:12

Despacho

•25/03/2021, 19:03

Despacho

•06/11/2019, 02:04