Agravo em Recurso Especial 0001627-30.2016.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Ação Rescisória · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

TELEVISAO MIRANTE LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

TELEVISAO MIRANTE LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA MARCELLO ITAPARY & ASSOCIADOS S/C

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:49

Conheço do agravo de TELEVISAO MIRANTE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:10

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 323309/2026

07/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 323309/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 525235/2024

21/06/2024, 16:31

Protocolizada Petição 525235/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/11/2023, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para ADVOCACIA MARCELLO ITAPARY & ASSOCIADOS S/C pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1311.

30/11/2023, 14:01

Todas as movimentações(32)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:10

05/05/2026, 01:49

Conheço do agravo de TELEVISAO MIRANTE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:10

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 323309/2026

07/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 323309/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 525235/2024

21/06/2024, 16:31

Protocolizada Petição 525235/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/11/2023, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para ADVOCACIA MARCELLO ITAPARY & ASSOCIADOS S/C pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1311.

30/11/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para TELEVISAO MIRANTE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1311.

30/11/2023, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1089698/2023 - TutPrv

07/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, Dr(a) CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA, OAB/DF sob nº 030822.

06/11/2023, 14:48

Expedição de Ofício nº 012345/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

06/11/2023, 06:12

Expedição de Ofício nº 012346/2023-CPPR ao (à)Juiz da 8ª Vara Cível de São Luis - MA comunicando decisão

06/11/2023, 06:12

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - Petição Nº 2023/01089698 - TutPrv no AREsp 2175808

03/11/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1089698 - TutPrv no AREsp 2175808 - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 22:00

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1089698/2023

03/11/2023, 16:31

Protocolizada Petição 1089698/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 03/11/2023

03/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/10/2022, 10:08

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/10/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022, 10:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/07/2022, 17:00

Ofício

•06/11/2023, 06:12

Ofício

•06/11/2023, 06:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2023, 22:00