Procedimento Comum Cível 0807347-29.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

VERONICA MARIA DE ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB/PI 10263·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

VERONICA MARIA DE ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2024, 15:12

Juntada de contrarrazões

23/05/2024, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 08:28

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 08:27

Juntada de apelação

09/04/2024, 15:41

Juntada de petição

22/03/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 16:20

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 21:57

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:29

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

28/12/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:37

Conclusos para decisão

13/12/2022, 11:53

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2024, 15:12

Juntada de contrarrazões

23/05/2024, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 08:28

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 08:27

Juntada de apelação

09/04/2024, 15:41

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:27

Sentença

•07/03/2024, 21:57

Juntada de petição

22/03/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 16:20

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 21:57

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:29

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

28/12/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:37

Conclusos para decisão

13/12/2022, 11:53

Juntada de petição

02/12/2022, 10:24

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 14:10

Juntada de petição

10/11/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:29

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:34

Juntada de Certidão

19/07/2022, 12:34

Decorrido prazo de VERONICA MARIA DE ARAUJO SOUSA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2022.

30/05/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERONICA MARIA DE ARAUJO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0807347-29.2022.8.10.0001 Intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/MA, Data e Hora no Sistema JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 21:36

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:26

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:26

Juntada de contestação

01/04/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 21:47

Conclusos para despacho

15/02/2022, 20:06

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 20:06

Despacho

•18/10/2023, 20:37

Despacho

•06/10/2022, 19:29

Despacho

•04/04/2022, 21:36

Despacho

•17/02/2022, 21:47