Procedimento Comum Cível 0000558-34.2016.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Urbano Santos

Partes do Processo

MARIA REGINA DUTRA DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA

OAB/MA 10194·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA REGINA DUTRA DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 01:35

Transitado em Julgado em 28/03/2025

09/04/2025, 01:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

14/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/03/2025.

14/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

13/03/2025, 21:37

Publicado Intimação em 07/03/2025.

13/03/2025, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 19:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2025, 11:35

Juntada de Certidão

02/11/2024, 19:51

Conclusos para despacho

02/11/2024, 19:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 03:42

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 01:35

Transitado em Julgado em 28/03/2025

09/04/2025, 01:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 11:35

Despacho

•10/07/2024, 21:24

14/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/03/2025.

14/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

13/03/2025, 21:37

Publicado Intimação em 07/03/2025.

13/03/2025, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 19:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2025, 11:35

Juntada de Certidão

02/11/2024, 19:51

Conclusos para despacho

02/11/2024, 19:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 03:42

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 21:24

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:48

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:16

Juntada de petição

16/11/2022, 20:47

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 14:19

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:13

Juntada de Certidão

26/10/2022, 13:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:04

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 09:52

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000558-34.2016.8.10.0138. Requerente: MARIA REGINA DUTRA DE SOUSA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA - MA10194 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA,Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Indenização por Dano Moral]

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000558-34.2016.8.10.0138. Requerente: MARIA REGINA DUTRA DE SOUSA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA - MA10194 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA,Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Indenização por Dano Moral]

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:24

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/05/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:17