Procedimento Comum Cível 0800109-55.2018.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 20.555,42

Órgão julgador

Vara Única de Cândido Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

OAB/PI 2357·CPF·Representa: Autor

MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

OAB/PI 6328·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 16:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 13:54

Juntada de despacho

25/07/2025, 13:54

Recebidos os autos

25/07/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/04/2025, 11:36

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:34

Juntada de petição

31/03/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 01:40

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:54

12/08/2025, 16:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 13:54

Juntada de despacho

25/07/2025, 13:54

Recebidos os autos

25/07/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/04/2025, 11:36

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:34

Juntada de petição

31/03/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 01:40

Conclusos para decisão

20/01/2025, 19:15

Juntada de Certidão

20/01/2025, 19:14

Juntada de petição

21/11/2024, 10:46

Juntada de petição

07/11/2024, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 15:11

Juntada de petição

14/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:51

Juntada de apelação

27/09/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:38

Publicado Sentença (expediente) em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 11:56

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 14:41

Juntada de Certidão

01/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:31

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:05

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 11:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:41

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2022.

30/05/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 10:05

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2022.

30/05/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 10:05

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2022.

30/05/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Soares da Silva Requerido: Banco BMG S/A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800109-55.2018.8.10.0079 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ainda não houve a citação válida de modo a tornar perfeita a relação jurídica-processual, conquanto já tenha sido expedido a citação por aviso de recebimento, sem retorno. Desta feita, DETERMINO que a Secretaria Judicial certifique o retorno do AR, procedendo-se à respectiva juntada; ou, na impossibilidade, reitere-se a citação, preferencialmente, na forma do art. 246, do CPC, incluído pela Lei n. º 14.195/2021. Esta decisão servirá de mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cândido Mendes (MA), 01 de abril de 2022. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Soares da Silva Requerido: Banco BMG S/A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800109-55.2018.8.10.0079 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ainda não houve a citação válida de modo a tornar perfeita a relação jurídica-processual, conquanto já tenha sido expedido a citação por aviso de recebimento, sem retorno. Desta feita, DETERMINO que a Secretaria Judicial certifique o retorno do AR, procedendo-se à respectiva juntada; ou, na impossibilidade, reitere-se a citação, preferencialmente, na forma do art. 246, do CPC, incluído pela Lei n. º 14.195/2021. Esta decisão servirá de mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cândido Mendes (MA), 01 de abril de 2022. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Soares da Silva Requerido: Banco BMG S/A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800109-55.2018.8.10.0079 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ainda não houve a citação válida de modo a tornar perfeita a relação jurídica-processual, conquanto já tenha sido expedido a citação por aviso de recebimento, sem retorno. Desta feita, DETERMINO que a Secretaria Judicial certifique o retorno do AR, procedendo-se à respectiva juntada; ou, na impossibilidade, reitere-se a citação, preferencialmente, na forma do art. 246, do CPC, incluído pela Lei n. º 14.195/2021. Esta decisão servirá de mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cândido Mendes (MA), 01 de abril de 2022. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

19/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 14:40

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 13:03

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:13

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 20:39

Juntada de petição

28/05/2020, 10:36

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:15

Juntada de Certidão

16/04/2020, 10:14

Juntada de petição

11/02/2020, 00:54

Juntada de protocolo

08/10/2019, 21:41

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2019, 10:28

Publicado Intimação em 04/10/2019.

04/10/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/10/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2019, 19:52

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 10:20 Vara Única de Cândido Mendes.

02/10/2019, 19:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/08/2019, 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2019, 17:10

Juntada de protocolo

07/03/2019, 11:59

Conclusos para decisão

16/02/2019, 09:18

Juntada de Certidão

16/02/2019, 09:17

Juntada de protocolo

20/11/2018, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2018, 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2018.

02/11/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2018, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 08:54

Conclusos para decisão

11/10/2018, 12:19

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 12:19

Acórdão

•27/06/2025, 11:57

Despacho

•20/05/2025, 12:01

Despacho

•19/02/2025, 01:40

Sentença (expediente)

•09/09/2024, 11:56

Sentença

•03/09/2024, 12:05

Despacho

•22/03/2024, 14:31

Despacho

•01/04/2022, 13:03

Despacho

•02/06/2020, 20:39

Documento Diverso

•11/02/2020, 00:54

Documento Diverso

•11/02/2020, 00:54

Decisão

•15/08/2019, 17:10

Despacho

•16/10/2018, 08:54