Procedimento Comum Cível 0800220-34.2022.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mirinzal

Partes do Processo

JOAO BENEDITO ALMEIDA

CPF

Autor

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE MIRINZAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR

OAB/MA 8443·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:38

Juntada de petição

19/08/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 13:55

Julgado procedente o pedido

01/08/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 08:55

Juntada de Certidão

12/06/2025, 07:46

Juntada de petição

11/06/2025, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 14:31

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•18/08/2025, 08:24

Sentença

•01/08/2025, 15:46

20/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:38

Juntada de petição

19/08/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 13:55

Julgado procedente o pedido

01/08/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 08:55

Juntada de Certidão

12/06/2025, 07:46

Juntada de petição

11/06/2025, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 07:37

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:27

Juntada de Certidão

06/02/2025, 09:27

Juntada de petição

05/02/2025, 15:56

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

10/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão

10/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de JUAN PABLO BARBOSA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 19:00

Juntada de diligência

06/06/2024, 19:00

Juntada de diligência

06/06/2024, 19:00

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 19:46

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 17:30, Vara Única de Mirinzal.

08/11/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:43

Juntada de diligência

20/10/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:49

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:49

Juntada de petição

20/09/2023, 14:48

Juntada de petição

20/09/2023, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 17:30, Vara Única de Mirinzal.

08/09/2023, 15:22

Juntada de Certidão

08/09/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 13:40

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 19:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 14:05

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:23

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 02/02/2023 15:30 Vara Única de Mirinzal.

03/02/2023, 11:23

Juntada de petição

02/02/2023, 14:43

Juntada de petição

18/01/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 22:27

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 02/02/2023 15:30 Vara Única de Mirinzal.

23/12/2022, 23:59

Juntada de Certidão

23/12/2022, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 15:51

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:25

Juntada de Certidão

15/08/2022, 10:25

Juntada de petição

15/08/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 11:03

Juntada de petição

12/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:24

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800220-34.2022.8.10.0100 DESPACHO Atento à divergência apontada pelo representante do Ministério Público em sua manifestação inicial (Id. 64873292), INTIME-SE o requerente, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte as razões da divergência indicada pelo Parquet, sob pena de extinção. Protocolizada petição com esclarecimentos, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Transcorrido o prazo supra em branco, retornem os autos conclusos. Serve o presente despacho como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:59

Conclusos para despacho

21/04/2022, 10:22

Juntada de petição

19/04/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 11:13

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

20/03/2022, 19:27

Despacho

•13/05/2025, 07:37

Despacho

•30/01/2025, 15:05

Despacho

•10/03/2024, 19:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/11/2023, 16:43

Despacho

•17/05/2023, 13:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/02/2023, 11:23

Despacho

•22/08/2022, 15:51

Despacho

•10/05/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 11:12