Execução de Título Extrajudicial 0800748-02.2019.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800748-02.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 06/06/2022

09/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:38

Juntada de petição

09/06/2022, 14:44

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III Requerido(a): WILSON PEREIRA ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Conforme certidão expedida pela secretaria deste juízo e pelo oficial de justiça, não foram encontrados valores ou bens para garantir a execução. Nesse sentido, dispõe o art. 53, 4º da Lei dos Juizados Especiais que: "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto". Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800748-02.2019.8.10.0059 Diante do exposto, pelos fundamentos do art. 53, 4º da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTO o processo, determinando a Expedição de Certidão de Dívida em favor do exequente. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Sem condenação em custas e honorários, conforme os artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. P.R.I. São José de Ribamar, 9 de maio de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/05/2022, 17:53

Conclusos para despacho

06/05/2022, 21:15

Juntada de Certidão

06/05/2022, 21:15

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA ALVES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:11

Juntada de diligência

23/03/2022, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 17:17

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 17:53

Despacho

•17/09/2020, 09:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2022

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA ALVES em 18/04/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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