Execução Fiscal 0034338-90.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2013

Valor da Causa

R$ 75.514,80

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 76432·Representa: Réu

MONIQUE ARNAUD BOGADO

OAB/RJ 158972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

16/03/2026, 17:56

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:28

Juntada de termo

02/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 17:39

Conclusos para decisão

02/12/2024, 07:51

Juntada de termo

13/09/2024, 11:01

Juntada de petição

08/07/2024, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/05/2024, 16:16

Juntada de termo

22/01/2024, 12:48

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

16/03/2026, 17:56

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:28

Juntada de termo

02/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 17:39

Despacho

•22/05/2024, 16:00

14/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 17:39

Conclusos para decisão

02/12/2024, 07:51

Juntada de termo

13/09/2024, 11:01

Juntada de petição

08/07/2024, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/05/2024, 16:16

Juntada de termo

22/01/2024, 12:48

Juntada de petição

19/01/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 11:32

Juntada de petição

12/09/2023, 16:58

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 10:16

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 10:14

Juntada de termo

19/04/2023, 12:23

Juntada de petição

28/10/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 13:43

Juntada de petição

06/06/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC. nº. 0034338-90.2013.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que as partes foram devidamente cientificadas acerca da digitalização dos autos e não apresentaram nenhuma objeção a esse respeito, conforme certidão emitida pela Secretaria deste Juízo (id. 47828921) e petição de ID. 47110255. Intime-se a parte executada para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das alegações deduzidas pelo exequente na petição de ID. 41303799, pág. 102, devendo individualizar as mercadorias que integram o seu estoque e que pretende oferecer como garantia do Juízo. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:06

Conclusos para despacho

22/06/2021, 19:44

Juntada de Certidão

22/06/2021, 19:44

Juntada de petição

09/06/2021, 19:18

Decorrido prazo de F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59:59.

03/06/2021, 13:39

Decorrido prazo de F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59:59.

03/06/2021, 05:08

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 19:25

Juntada de Certidão

20/05/2021, 19:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2021, 14:18

Recebidos os autos

18/02/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:14

Despacho

•15/03/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 19:24