Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001606-59.2010.8.10.0034 - TJMA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001606-59.2010.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/12/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994183/2024

08/11/2024, 11:01

Protocolizada Petição 994183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO

30/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 08/10/2024, para BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1356.

09/10/2024, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/09/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2024, 21:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994183/2024

Protocolizada Petição 994183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 08/10/2024, para BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1356.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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