Apelação Cível 0052236-82.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.331,43

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

LUIZ HENRIQUE SILVA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de parecer do ministério público

07/08/2025, 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2025, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:33

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão

26/05/2025, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/05/2025, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2025, 15:11

Juntada de petição

23/05/2025, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 12:23

Declarada incompetência

23/05/2025, 12:22

Todas as movimentações(34)

Juntada de parecer do ministério público

07/08/2025, 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2025, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 11:33

Decisão

•23/05/2025, 12:22

16/06/2025, 11:33

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão

26/05/2025, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/05/2025, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2025, 15:11

Juntada de petição

23/05/2025, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 12:23

Declarada incompetência

23/05/2025, 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2025, 11:22

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:53

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

13/09/2021, 11:50

Baixa Definitiva

13/09/2021, 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2021, 11:49

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SILVA BRAGA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.

17/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 08:43

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (APELANTE) e provido

12/08/2021, 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2021, 11:39

Juntada de parecer

10/08/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 11:45

Recebidos os autos

08/06/2021, 14:29

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 14:29

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:46

Sentença

•18/02/2025, 14:14

Decisão

•09/12/2024, 18:20

Despacho

•05/08/2024, 18:22

Despacho

•12/06/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:55

Decisão

•09/04/2024, 19:27

Despacho

•08/11/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:57

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/06/2025, 11:33

Decisão

•23/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:46

Sentença

•18/02/2025, 14:14

Decisão

•09/12/2024, 18:20

Despacho

•05/08/2024, 18:22

Despacho

•12/06/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:55

Decisão

•09/04/2024, 19:27

Despacho

•08/11/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:57

Despacho

•14/01/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 09:04

Decisão (expediente)

•13/08/2021, 08:42

Decisão

•12/08/2021, 13:03

Despacho

•08/07/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 16:26

Despacho

•19/05/2021, 09:38

Sentença

•25/09/2020, 21:45

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 09:30