Apelação Cível 0802662-76.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 26.730,61

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

F REIS LIMA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO REIS LIMA

CPF

Autor

MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO REIS LIMA JUNIOR

OAB/MA 22168·CPF·Representa: Autor

BIANCA STELLA MATIAS DE ARAUJO

OAB/PB 23101·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL

OAB/PB 15535·CPF·Representa: Réu

BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/PB 20904·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUREANO MARTINS

OAB/PB 26653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/08/2025, 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de F REIS LIMA - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO REIS LIMA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025, 01:13

Publicado Acórdão em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 11:28

Conhecido o recurso de F REIS LIMA - ME - CNPJ: 07.625.486/0001-00 (APELANTE) e não-provido

31/07/2025, 15:55

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2025, 15:32

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:39

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/08/2025, 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de F REIS LIMA - ME em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/08/2025, 11:16

Acórdão

•31/07/2025, 15:55

28/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO REIS LIMA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025, 01:13

Publicado Acórdão em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 11:28

Conhecido o recurso de F REIS LIMA - ME - CNPJ: 07.625.486/0001-00 (APELANTE) e não-provido

31/07/2025, 15:55

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2025, 15:32

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:39

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

24/07/2025, 17:06

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2025, 09:51

Juntada de petição

21/07/2025, 22:09

Juntada de certidão de retirada de julgamento

14/07/2025, 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

14/07/2025, 14:26

Juntada de petição

14/07/2025, 12:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/07/2025, 17:05

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

06/07/2025, 18:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/07/2025, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2025, 11:49

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2025, 17:48

Juntada de petição

15/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:15

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 14:11

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023, 15:09

Juntada de parecer do ministério público

12/07/2023, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 08:46

Recebidos os autos

24/06/2023, 11:48

Conclusos para despacho

24/06/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

24/06/2023, 11:48

Despacho

•23/01/2025, 11:52

Despacho

•23/01/2025, 11:07

Despacho

•26/06/2023, 08:46

Despacho

•09/06/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:55

Sentença

•27/03/2023, 10:11

Despacho

•01/06/2022, 16:30

Decisão

•18/01/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 23:36

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 23:36

Decisão

•10/01/2020, 08:54