Procedimento do Juizado Especial Cível 0800880-25.2020.8.10.0059 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800880-25.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 14:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2022, 14:19

Decorrido prazo de SILMARIO DA COSTA MOREIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:58

Decorrido prazo de SILMARIO DA COSTA MOREIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 10:57

Juntada de diligência

06/06/2022, 10:57

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA Requerido(a): SILMARIO DA COSTA MOREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800880-25.2020.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. n° 65460946 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE e Publicado no DJE. Arquivem-se. São José de Ribamar, 12 de maio de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 16:56

Extinto o processo por desistência

12/05/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:27

Juntada de termo

12/05/2022, 09:27

Juntada de petição

26/04/2022, 11:41

Documentos

Sentença

•12/05/2022, 12:52

Despacho

•14/02/2022, 09:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de SILMARIO DA COSTA MOREIRA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de SILMARIO DA COSTA MOREIRA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 03/06/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

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