Procedimento Comum Cível 0800275-40.2019.8.10.0051 - TJMA

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 12:08

Transitado em Julgado em 18/09/2022

19/12/2022, 12:07

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.

18/11/2022, 20:01

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:19

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:19

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:19

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:19

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:47

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5403- E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJE Pedreiras, 1 de setembro de 2022 PROCESSO Nº: 0800275-40.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: SAMUEL DA SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamante: MCGYVER REGO TAVARES (OAB 12318-MA) PROMOVIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº75111265. Pedreiras, 1 de setembro de 2022 GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goibal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJE Pedreiras, 1 de setembro de 2022 PROCESSO Nº: 0800275-40.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: SAMUEL DA SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamante: MCGYVER REGO TAVARES (OAB 12318-MA) PROMOVIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: MCGYVER REGO TAVARES (OAB 12318-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº75111265. Pedreiras, 1 de setembro de 2022 GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SAMUEL DA SILVA SOUSA Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0800275-40.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] ajuizada por SAMUEL DA SILVA SOUSA em desfavor de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04), qualificados nos autos. Em petição protocolada ID 68015207 - Petição (Requer Desistência), a parte autora requer a desistência da ação. Intimado para tomar ciência do pedido, na forma do art. 485, § 4º, do NCPC, o requerido manifestou-se contrário ao pleito, requerendo o julgamento do mérito ID 74684940 - Petição (2852425 manifestacao desistencia). É o breve Relatório. Decido. Verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito. Saliente-se que o processo não se encontra maduro para a sentença de mérito, haja vista que às partes ainda caberia produzir provas, razão pela qual indefiro o pedido da parte requerida. ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Sem condenação em custas finais, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocaticios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Fica a condenação em condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre. Intimem-se. Pedreiras/MA, 31 de agosto de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Pedreiras/MA

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 10:19

Extinto o processo por desistência

31/08/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 23:58

Juntada de termo

25/08/2022, 23:58

Juntada de Certidão

25/08/2022, 23:58

Juntada de petição

25/08/2022, 23:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 09:25

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 09:24

Juntada de Certidão

18/08/2022, 12:49

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:57

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:49

Juntada de petição

30/05/2022, 15:05

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 12:08

Juntada de petição

30/05/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MCGYVER REGO TAVARES - MA12318-A Advogado(s) do reclamante: MCGYVER REGO TAVARES (OAB 12318-MA) EXECUTADO: REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE POR SEU ADVOGADO DR. ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA), DO INTEIRO TEOR DODESPACHO: DESPACHOIntimem-se as partes para especificar as provas que pretendem ver apreciadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Advirta-se, que nesse prazo, as partes deverão juntar aos autos as provas documentais que estão a sua disposição, também, sob pena de preclusão.Sendo requerida a prova testemunhal ou o depoimento pessoal da parte contrária, deverão as partes indicar sobre quais fatos recairão o testemunho/depoimento e, sendo requerida a prova pericial, deverão as partes especificar o objeto e a finalidade da perícia, para a análise de sua pertinência.Pedreiras (MA), 15 de maio de 2022.BERNARDO LUIZ DE MELO FREIREJuiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras Intimação - PROCESSO N.º 0800275-40.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:47

Conclusos para despacho

22/04/2022, 11:22

Juntada de termo

22/04/2022, 11:22

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC

04/03/2022, 12:47

Conciliação infrutífera

04/03/2022, 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2022 11:00, 1º CEJUSC de Pedreiras .

04/03/2022, 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras

03/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 21/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:02

Juntada de petição

03/03/2022, 09:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:49

Juntada de contestação

18/02/2022, 09:56

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 11:52

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC

20/01/2022, 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2022 11:00, 1º CEJUSC de Pedreiras.

20/01/2022, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras

19/01/2022, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 15:42

Juntada de Certidão

19/01/2022, 15:40

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 14:46

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 17:54

Juntada de Certidão

25/02/2021, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 15:11

Juntada de Certidão

08/02/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 10:22

Conclusos para despacho

19/03/2020, 09:35

Juntada de Certidão

18/03/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 11:28

Conclusos para despacho

25/08/2019, 19:07

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA SOUSA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 01:55

Juntada de petição

01/08/2019, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2019, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2019.

17/07/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2019, 00:11

Publicado Intimação em 17/07/2019.

17/07/2019, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2019, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2019, 13:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 09:41

Conclusos para despacho

06/02/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 14:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/09/2022

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 27/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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