Apelação Cível 0801337-22.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 76.765,52

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

SILVANA ARAUJO

CPF

Autor

PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SILVA MATOS

OAB/MA 16099·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 16104·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARIA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ISABELA TAUANA DE SOUSA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NATHALIA SILVA MATOS

OAB/MA 16099·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 16104·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARIA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ISABELA TAUANA DE SOUSA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8064·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES

OAB/GO 21230·CPF·Representa: Réu

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2025, 08:16

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/04/2025, 08:16

Decorrido prazo de SILVANA ARAUJO em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2025.

12/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 08:21

Conhecido o recurso de PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.059.848/0001-38 (APELADO) e provido

04/03/2025, 21:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2024, 16:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/12/2024, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:17

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:56

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2025, 08:16

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/04/2025, 08:16

Decorrido prazo de SILVANA ARAUJO em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•06/03/2025, 08:16

Decisão

•04/03/2025, 21:00

02/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2025.

12/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 08:21

Conhecido o recurso de PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.059.848/0001-38 (APELADO) e provido

04/03/2025, 21:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2024, 16:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/12/2024, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:17

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:56

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 16:55

Despacho

•28/11/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 15:44

Decisão

•10/06/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:15

Sentença

•20/07/2023, 23:10

Despacho

•11/09/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 13:42

Despacho

•18/08/2021, 21:04

Despacho

•07/06/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 15:42

Despacho

•07/03/2017, 11:25