Cumprimento de sentença 0800627-75.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:36

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:07

Juntada de petição

18/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:09

Juntada de Certidão

15/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 17:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2025, 17:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 11:47

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:36

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:07

Juntada de petição

18/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:09

Juntada de Certidão

15/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 17:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2025, 17:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:33

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 10:13

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 15:09

Outras Decisões

10/01/2025, 09:14

Juntada de petição

18/12/2024, 16:50

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:55

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:55

Juntada de termo de juntada

31/08/2024, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 17:00

Conclusos para despacho

30/03/2024, 13:21

Juntada de Certidão

30/03/2024, 13:21

Juntada de petição

01/03/2024, 12:22

Juntada de petição

19/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:37

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2023, 11:03

Processo Desarquivado

19/12/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:59

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:04

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:03

Juntada de petição

07/08/2023, 11:03

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 08/06/2023

29/06/2023, 10:53

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 15:30, 2ª Vara de Coroatá.

17/05/2023, 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:30, 2ª Vara de Coroatá.

17/05/2023, 16:37

Decorrido prazo de JOSE ROSA DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:14

Decorrido prazo de JOSE ROSA DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/04/2023, 22:48

Publicado Intimação em 17/02/2023.

07/04/2023, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 11:16

Juntada de petição

08/02/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:34

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:57

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:57

Juntada de petição

22/08/2022, 22:27

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601 Réu: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR - MA21742, NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800627-75.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE ROSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc.Trata-se de ação na qual a parte autora requereu o benefício da justiça gratuita.No entanto, a presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é relativa, podendo culminar na necessidade de verificação concreta do estado de miserabilidade alegado, ainda mais quando não há indícios de ser o autor merecedor da benesse.Sublinhe-se que a RECOM-CGJ 6/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, orienta que em caso de dúvidas acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar o interessado a fim de que demonstre ser carecedor de recursos.Dessa forma, entende-se necessária a juntada de outros documentos que atestem ser o autor merecedor da benesse, pois os anexados não dirimiram as dúvidas deste Magistrado.Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte documentos que demonstrem sua hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento da gratuidade ou, se preferir, efetue o pagamento das custas dentro do mesmo prazo ofertado, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil.Cumpra-se. Serve o presente Despacho como Mandado. Coroatá/MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 26 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:30

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:01

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:08

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:07

Juntada de petição

01/03/2022, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601 Réu: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR - MA21742, NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Vis Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800627-75.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE ROSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 10:18

Conclusos para despacho

21/02/2022, 23:24

Juntada de Certidão

21/02/2022, 23:24

Juntada de réplica à contestação

11/02/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0800627-75.2021.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ROSA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL GOMES MACHADO OAB/MA 21601 REQUERIDO(A): RICARDO TEIXEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimen

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 00:51

Juntada de Certidão

19/01/2022, 00:51

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:29

Juntada de contestação

17/09/2021, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 15:08

Juntada de diligência

26/08/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 07:33

Conclusos para despacho

20/04/2021, 19:59

Juntada de Certidão

20/04/2021, 19:59

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 23:55

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:07

Decisão

•10/01/2025, 09:14

Decisão

•03/07/2024, 17:00

Despacho

•18/12/2023, 16:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/05/2023, 17:04

Despacho

•02/02/2023, 12:34

Despacho

•26/07/2022, 09:30

Despacho

•22/02/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 00:51

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 00:51

Despacho

•27/04/2021, 07:33