Ação Penal - Procedimento Sumário 0800727-39.2021.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias TR · TJMA · Apelação Criminal · Turma Recursal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:20

Juntada de Certidão

11/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de CLEDIOMAR LIMA COUTINHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de diligência

25/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 12:12

Processo Desarquivado

17/12/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:54

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:49

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:48

Todas as movimentações(198)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:20

Juntada de Certidão

11/05/2026, 15:17

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:20

Despacho

•17/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de CLEDIOMAR LIMA COUTINHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de diligência

25/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 12:12

Processo Desarquivado

17/12/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:54

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:49

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/11/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 13:55

Juntada de protocolo

31/03/2025, 13:52

Juntada de Certidão

31/03/2025, 13:36

Juntada de pedido de desarquivamento

27/03/2025, 16:47

Decorrido prazo de RONYEL LEAL DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:35

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:35

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:35

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:16

Juntada de petição

07/02/2025, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 12:02

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:15

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:04

Juntada de despacho

06/02/2025, 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

30/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:12

Juntada de contrarrazões

15/04/2024, 16:47

Juntada de contrarrazões

15/04/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de RONYEL LEAL DE ARAUJO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Juntada de apelação

26/03/2024, 12:06

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:54

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:58

Juntada de petição

11/03/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:32

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:47

Juntada de Certidão

04/03/2024, 18:03

Juntada de contrarrazões

04/03/2024, 16:34

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:14

Juntada de petição

05/02/2024, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 08:11

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:07

Juntada de Certidão

31/01/2024, 09:07

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:17

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:27

Juntada de embargos de declaração

29/01/2024, 16:59

Juntada de embargos de declaração

20/01/2024, 11:30

Juntada de petição

17/01/2024, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 08:56

Julgado procedente o pedido

10/01/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 08:22

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão

02/08/2023, 15:55

Juntada de parecer de mérito (mp)

01/08/2023, 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 09:04

Juntada de petição

21/06/2023, 22:36

Juntada de petição

14/06/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 11:00, 1ª Vara de Coelho Neto.

06/06/2023, 12:39

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 08:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 11:00, 1ª Vara de Coelho Neto.

18/05/2023, 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:00, 1ª Vara de Coelho Neto.

16/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:36

Juntada de petição

16/05/2023, 09:58

Juntada de petição

16/05/2023, 09:13

Juntada de petição

05/05/2023, 16:21

Juntada de petição

19/04/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:30

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 09:00, 1ª Vara de Coelho Neto.

17/04/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 11:23

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

14/04/2023, 16:25

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:15

Juntada de petição

13/04/2023, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 08:42

Juntada de petição

23/03/2023, 17:26

Juntada de petição

23/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão

21/03/2023, 19:17

Juntada de petição

10/03/2023, 09:30

Juntada de diligência

09/03/2023, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 13:30

Juntada de petição

15/12/2022, 09:49

Publicado Citação em 21/11/2022.

12/12/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 14:32

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 14/10/2022 23:59.

10/11/2022, 19:00

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO - PI10730-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 77374930 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Eu, MARCIA VIRGINIA NUNES LEAL CAFE, Mat.: 116897, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800727-39.2021.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) [Esbulho possessório] PARTE(S) REQUERENTE(S):KAROLINE LEAL COUTINHO ADVOGADO: Advogado: RONYEL LEAL DE ARAUJO OAB: PI10912 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE DIEGO LEAL SELES OAB: PI11586 Endereço: Rua Napoleão Lima, 1664, Jóquei, TERESINA - PI - CEP: 64049-220 PARTE(S) REQUERIDA(S): CLEDIOMAR LIMA COUTINHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:37

Juntada de petição

30/09/2022, 11:29

Recebida a queixa contra CLEDIOMAR LIMA COUTINHO - CPF: 329.812.953-49 (REQUERIDO)

30/09/2022, 09:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2022 09:20 1ª Vara de Coelho Neto.

30/09/2022, 09:59

Juntada de protocolo

30/09/2022, 08:43

Juntada de petição

29/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de KAROLINE LEAL COUTINHO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:02

Decorrido prazo de CLEDIOMAR LIMA COUTINHO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:00

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de RONYEL LEAL DE ARAUJO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:48

Juntada de diligência

19/06/2022, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2022, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2022, 07:58

Juntada de diligência

19/06/2022, 07:58

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800727-39.2021.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) [Esbulho possessório] PARTE(S) REQUERENTE(S):KAROLINE LEAL COUTINHO ADVOGADO: Advogado: RONYEL LEAL DE ARAUJO OAB: PI10912 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE DIEGO LEAL SELES OAB: PI11586 Endereço: Rua Napoleão Lima, 1664, Jóquei, TERESINA - PI - CEP: 64049-220 PARTE(S) REQUERIDA(S): CLEDIOMAR LIMA COUTINHO ADVOGADO: O Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID, 67058826 - Despacho O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. Eu,, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 18:13

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 18:13

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 18:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 09:20 1ª Vara de Coelho Neto.

18/05/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:27

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:53

Audiência Preliminar realizada para 25/01/2022 14:30 1ª Vara de Coelho Neto.

26/01/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:14

Juntada de termo

24/01/2022, 17:44

Audiência Preliminar designada para 25/01/2022 14:30 1ª Vara de Coelho Neto.

01/12/2021, 16:34

Decorrido prazo de CLEDIOMAR LIMA COUTINHO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:42

Audiência Preliminar realizada para 30/11/2021 14:00 1ª Vara de Coelho Neto.

30/11/2021, 20:42

Juntada de termo

29/11/2021, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 11:17

Juntada de diligência

22/11/2021, 11:17

Juntada de petição

17/11/2021, 17:08

Decorrido prazo de CLEDIOMAR LIMA COUTINHO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:16

Decorrido prazo de CLEDIOMAR LIMA COUTINHO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:16

Decorrido prazo de CLEDIOMAR LIMA COUTINHO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:07

Decorrido prazo de CLEDIOMAR LIMA COUTINHO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:04

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 14:03

Audiência Preliminar designada para 30/11/2021 14:00 1ª Vara de Coelho Neto.

11/11/2021, 05:47

Juntada de cópia de dje

11/11/2021, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 09:07

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 08:55

Audiência Preliminar realizada para 09/11/2021 10:30 1ª Vara de Coelho Neto.

10/11/2021, 08:55

Audiência Preliminar designada para 09/11/2021 10:30 1ª Vara de Coelho Neto.

09/11/2021, 10:27

Juntada de petição

09/11/2021, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 10:03

Juntada de diligência

09/11/2021, 10:03

Juntada de diligência

05/11/2021, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 15:33

Juntada de diligência

05/11/2021, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 15:08

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:36

Decorrido prazo de RONYEL LEAL DE ARAUJO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:35

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:20

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 14:11

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:11

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 10:27

Desentranhado o documento

04/10/2021, 10:21

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 09:53

Juntada de Certidão

04/10/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 09:12

Conclusos para despacho

31/05/2021, 04:57

Juntada de petição

29/05/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 15:01

Conclusos para despacho

27/05/2021, 04:40

Distribuído por dependência

26/05/2021, 16:20

Documento Diverso

•27/11/2025, 16:13

Documento Diverso

•27/03/2025, 16:47

Despacho

•06/02/2025, 12:02

Acórdão

•06/12/2024, 13:59

Despacho

•01/11/2024, 15:18

Despacho

•03/04/2024, 11:53

Sentença

•19/03/2024, 08:42

Despacho

•05/03/2024, 18:32

Despacho

•28/02/2024, 16:04

Despacho

•01/02/2024, 08:11

Sentença

•10/01/2024, 11:49

Despacho

•29/08/2023, 18:46

Despacho

•18/07/2023, 18:30

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:20

Despacho

•17/12/2025, 09:54

Documento Diverso

•27/11/2025, 16:13

Documento Diverso

•27/03/2025, 16:47

Despacho

•06/02/2025, 12:02

Acórdão

•06/12/2024, 13:59

Despacho

•01/11/2024, 15:18

Despacho

•03/04/2024, 11:53

Sentença

•19/03/2024, 08:42

Despacho

•05/03/2024, 18:32

Despacho

•28/02/2024, 16:04

Despacho

•01/02/2024, 08:11

Sentença

•10/01/2024, 11:49

Despacho

•29/08/2023, 18:46

Despacho

•18/07/2023, 18:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/06/2023, 12:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2023, 11:36

Documento Diverso

•16/05/2023, 09:13

Despacho

•15/04/2023, 11:23

Documento Diverso

•23/03/2023, 17:26

Despacho

•23/03/2023, 15:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/09/2022, 09:59

Documento Diverso

•29/09/2022, 12:48

Despacho

•17/05/2022, 11:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/01/2022, 11:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2021, 20:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/11/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 09:37

Despacho

•31/05/2021, 09:12

Despacho

•28/05/2021, 15:01