Procedimento Comum Cível 0802741-89.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Peritoró

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica de Peritor�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:23

Juntada de termo

24/04/2026, 15:22

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2026, 10:22

Declarada incompetência

16/04/2026, 09:29

Juntada de petição

29/07/2025, 13:46

Juntada de petição

29/07/2025, 13:34

Juntada de alegações finais

29/04/2025, 18:27

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:21

Juntada de Certidão

14/03/2025, 08:21

Decorrido prazo de GILSON CARVALHO GUERRA NETO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de ALGENOURA PEREIRA LIMA NETA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de BIANCA SALOMAO AMORIM em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:41

Juntada de petição

03/02/2025, 10:53

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:23

Juntada de termo

24/04/2026, 15:22

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2026, 10:22

Declarada incompetência

16/04/2026, 09:29

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:29

Despacho

•06/12/2024, 08:23

Juntada de petição

29/07/2025, 13:46

Juntada de petição

29/07/2025, 13:34

Juntada de alegações finais

29/04/2025, 18:27

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:21

Juntada de Certidão

14/03/2025, 08:21

Decorrido prazo de GILSON CARVALHO GUERRA NETO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de ALGENOURA PEREIRA LIMA NETA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de BIANCA SALOMAO AMORIM em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:41

Juntada de petição

03/02/2025, 10:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:00

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de MAGNO ALVES DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:38

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:41

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:41

Juntada de petição

07/05/2024, 18:47

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 14:11

Juntada de petição

14/03/2024, 19:53

Juntada de Certidão

08/03/2024, 09:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

07/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:15

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:32

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:32

Juntada de petição

02/01/2024, 13:36

Juntada de Certidão

30/11/2023, 15:21

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de MAYCON ALVES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de MAYCON ALVES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:16

Juntada de petição

30/06/2023, 15:37

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

19/06/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:54

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:54

Decorrido prazo de ANTONIA CHAVIER DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Decorrido prazo de ANTONIA CHAVIER DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Juntada de petição

07/12/2022, 08:47

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:31

Juntada de petição

21/11/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de MAYCON ALVES DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 20:56

Juntada de certidão

01/08/2022, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 15:44

Conclusos para despacho

26/07/2022, 22:30

Juntada de Certidão

26/07/2022, 22:29

Juntada de petição

25/07/2022, 09:00

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS - MA6963-A Réu: MAYCON ALVES DA SILVA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802741-89.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIA CHAVIER DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Citado, o requerido não apresentou contestação, motivo pelo qual decreto sua revelia, nos termos do art. 344, CPC. Assim, intimem-se as parte para que tomem conhecimento da revelia decretada, bem como para que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interesse na confecção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença. Serve o presente Despacho como Mandado. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da Juíza de Direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO, respondendo pela 2ªVara)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 08:49

Decorrido prazo de MAYCON ALVES DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

14/07/2022, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:34

Conclusos para decisão

17/06/2022, 20:33

Juntada de Certidão

17/06/2022, 20:32

Recebidos os autos do CEJUSC

08/06/2022, 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2022 10:00, Centro de conciliação Itinerante.

08/06/2022, 16:12

Conciliação infrutífera

08/06/2022, 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:42

Juntada de petição

04/06/2022, 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 10:00, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 16:55

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 15:08

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS - MA6963-A Réu: MAYCON ALVES DA SILVA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc.Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802741-89.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIA CHAVIER DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de conciliação para o dia 08 de junho de 2022, às 10horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso as partes optem pelo acesso virtual, é importante o contato antecipado com a Secretaria Judicial da 2ª Vara de Coroatá, para informar a escolha por videoconferência e se necessário realizar o teste.Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato pelo balcão virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 18:16

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:17

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:41

Juntada de Certidão

12/05/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 11:44

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:55

Juntada de Certidão

21/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de MAYCON ALVES DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:54

Decorrido prazo de MAYCON ALVES DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:42

Decorrido prazo de MAYCON ALVES DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:32

Decorrido prazo de MAYCON ALVES DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:29

Juntada de diligência

09/09/2020, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 23:11

Decorrido prazo de ANTONIA CHAVIER DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 10:49

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 17:20

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:24

Juntada de Certidão

05/05/2020, 12:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

11/02/2019, 11:23

Outras Decisões

10/02/2019, 15:47

Conclusos para despacho

08/11/2018, 08:26

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 18:51

Despacho

•08/08/2024, 08:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2024, 14:23

Despacho

•07/03/2024, 12:15

Despacho

•19/06/2023, 15:54

Despacho

•25/10/2022, 15:53

Despacho

•08/07/2022, 10:34

Despacho

•17/05/2022, 17:17

Despacho

•22/03/2022, 11:44

Despacho

•05/05/2020, 17:20

Decisão

•10/02/2019, 15:47