Execução de Título Extrajudicial 0802676-52.2021.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.691,34

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:15

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802676-52.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Endereço:CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para receber Certidão de Dívida. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

05/10/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 08:56

Juntada de Certidão

04/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:40

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:21

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802676-52.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Endereço:CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Vieram os autos conclusos. Verifico que a parte autora não apresentou bens da parte executada para fins de penhora. Em sede de juizados especiais, cabe às partes a apresentação de bens do executado. A lei 9.099/95 apresenta em seu artigo 53, §4º a consequência da não localização de bens, qual seja, a extinção da demanda. Assim, extingo a demanda nos termos do artigo supracitado. Facultada a expedição de certidão de dívida em favor do autor. Intime-se. Arquivem-se. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 05/08/2022

08/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

05/08/2022, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/08/2022, 11:59

Todas as movimentações(39)

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:15

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802676-52.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Endereço:CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para receber Certidão de Dívida. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

05/10/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 08:56

Juntada de Certidão

04/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:40

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:21

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802676-52.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Endereço:CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Vieram os autos conclusos. Verifico que a parte autora não apresentou bens da parte executada para fins de penhora. Em sede de juizados especiais, cabe às partes a apresentação de bens do executado. A lei 9.099/95 apresenta em seu artigo 53, §4º a consequência da não localização de bens, qual seja, a extinção da demanda. Assim, extingo a demanda nos termos do artigo supracitado. Facultada a expedição de certidão de dívida em favor do autor. Intime-se. Arquivem-se. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 05/08/2022

08/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

05/08/2022, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/08/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 23:46

Juntada de Certidão

02/08/2022, 23:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:14

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802676-52.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Endereço:CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar bens do réu passíveis de penhora, disponível sob pena de arquivamento, tendo em vista que a tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(os) restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA. EDILANE SOUZA Servidora Judiciária São Luís, MA 14/07/2022.

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 00:07

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/07/2022, 09:31

Juntada de recibo (sisbajud)

11/07/2022, 16:56

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:05

Juntada de petição

13/06/2022, 16:57

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802676-52.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Endereço:CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa. DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos o protocolo de entrega interno de correspondência, nos termos do despacho inicial. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. São Luis, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 18/05/2022

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 19:13

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:36

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:12

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 18:45

Juntada de Certidão

17/01/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 08:42

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:10

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 13:10

Documentos

Sentença

•03/08/2022, 11:59

Despacho

•17/05/2022, 11:36

Despacho

•10/01/2022, 08:42