Procedimento Comum Cível 0804140-35.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

EDSON DE CARVALHO BARROSO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 14663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EDSON DE CARVALHO BARROSO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:49

Recebidos os autos

26/07/2024, 14:50

Juntada de despacho

26/07/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2023, 12:30

Juntada de Ofício

22/06/2023, 16:02

Juntada de Certidão

21/06/2023, 20:45

Juntada de contrarrazões

20/06/2023, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:25

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:25

Juntada de apelação

02/06/2023, 16:16

Juntada de petição

03/05/2023, 16:16

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 13:27

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:49

Recebidos os autos

26/07/2024, 14:50

Juntada de despacho

26/07/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2023, 12:30

Juntada de Ofício

22/06/2023, 16:02

Documentos

Acórdão (expediente)

•11/06/2024, 11:03

Acórdão

•06/06/2024, 20:57

Juntada de Certidão

21/06/2023, 20:45

Juntada de contrarrazões

20/06/2023, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:25

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:25

Juntada de apelação

02/06/2023, 16:16

Juntada de petição

03/05/2023, 16:16

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 11:19

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

11/06/2022, 22:58

Juntada de Certidão

11/06/2022, 22:58

Juntada de réplica à contestação

11/06/2022, 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, EDSON DE CARVALHO BARROSO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR - MA14663, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 64113523, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado a parte autora, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 18 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 18 de maio de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804140-35.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Promoção] AUTOR(A): EDSON DE CARVALHO BARROSO

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 20:49

Juntada de contestação

18/05/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 21:56

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 11:40

Despacho

•28/11/2023, 12:42

Decisão (expediente)

•20/09/2023, 13:25

Decisão

•20/09/2023, 09:53

Despacho

•10/07/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:25

Sentença

•12/04/2023, 15:06

Despacho

•08/05/2022, 21:56