Procedimento Comum Cível 0801064-53.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.434,20

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 09/03/2023

14/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:08

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:08

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:23

Julgado improcedente o pedido

06/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão

06/11/2022, 18:33

Juntada de Certidão

06/11/2022, 18:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

29/10/2022, 23:18

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 31/08/2022 23:59.

29/10/2022, 23:18

Juntada de petição

11/08/2022, 13:04

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:34

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/05/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 09/03/2023

14/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:08

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:08

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:23

Julgado improcedente o pedido

06/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão

06/11/2022, 18:33

Juntada de Certidão

06/11/2022, 18:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

29/10/2022, 23:18

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 31/08/2022 23:59.

29/10/2022, 23:18

Juntada de petição

11/08/2022, 13:04

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801064-53.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 2 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:32

Conclusos para decisão

23/07/2022, 09:38

Juntada de Certidão

23/07/2022, 09:37

Juntada de petição

21/07/2022, 09:14

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801064-53.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Coroatá/MA, data da assinatura digital. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MM. ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juíza de direito, respondendo pela 2ª Vara, desta comarca, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 10:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:18

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:17

Conclusos para decisão

15/06/2022, 17:03

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2022, 17:42

Conciliação infrutífera

10/06/2022, 17:42

Audiência Conciliação não-realizada para 10/06/2022 13:30 Centro de Conciliação Itinerante.

10/06/2022, 17:42

Juntada de petição

08/06/2022, 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:38

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2022, 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 13:30, Centro de conciliação Itinerante.

02/06/2022, 15:46

Publicado Intimação em 20/05/2022.

31/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

31/05/2022, 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801064-53.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2022, às 13:30horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente à Secretaria de Assistência social, localizada na Travessa 7 de Setembro, Filipinho, Peritoró. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/conciliarc, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Coroatá/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:43

Conclusos para despacho

12/05/2022, 19:26

Juntada de Certidão

12/05/2022, 19:25

Juntada de contestação

14/04/2022, 10:41

Juntada de protocolo

18/03/2022, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 19:06

Conclusos para decisão

30/06/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 16:42

Documentos

Sentença

•06/02/2023, 15:53

Despacho

•01/08/2022, 11:32

Despacho

•12/07/2022, 10:21

Despacho

•17/05/2022, 11:43

Decisão

•30/06/2020, 19:06