Procedimento Comum Cível 0805174-50.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.311,93

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 13:54

Realizado cálculo de custas

29/11/2023, 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

29/11/2023, 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2023, 12:01

Juntada de Certidão

26/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

07/01/2023, 04:38

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805174-50.2019.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Arrendamento Mercantil] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA EDITH LOPES CARDOSO NETA e outros ADVOGADO: Advogado: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL OAB: MA9937-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) AUTORA, conforme acima consta, para proceder ao recolhimento das custas finais. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

16/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/09/2022, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 20:01

Transitado em Julgado em 12/07/2022

15/09/2022, 19:58

Decorrido prazo de SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:24

Juntada de petição

31/05/2022, 14:48

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 13:54

Realizado cálculo de custas

29/11/2023, 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

29/11/2023, 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2023, 12:01

Juntada de Certidão

26/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

07/01/2023, 04:38

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805174-50.2019.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Arrendamento Mercantil] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA EDITH LOPES CARDOSO NETA e outros ADVOGADO: Advogado: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL OAB: MA9937-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) AUTORA, conforme acima consta, para proceder ao recolhimento das custas finais. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

16/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/09/2022, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 20:01

Transitado em Julgado em 12/07/2022

15/09/2022, 19:58

Decorrido prazo de SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:24

Juntada de petição

31/05/2022, 14:48

Publicado Intimação em 20/05/2022.

31/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

31/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA EDITH LOPES CARDOSO NETA e outros, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A, e intimação da parte requerida, VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR - MA12810-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 58126718, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedentes os pedidos da parte autora, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes e, consequentemente, condeno a requerida a restituir ao autor o valor das prestações efetivamente pagas, devidamente corrigido pelo INCC, desde a data do desembolso, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Ademais, condeno o requerido no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, tendo em vista os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como levando em consideração a situação econômica do requerido.>". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 18 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 18 de maio de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0805174-50.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Arrendamento Mercantil] AUTOR(A): MARIA EDITH LOPES CARDOSO NETA e outros

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 21:31

Julgado procedente o pedido

10/04/2022, 10:20

Juntada de petição

14/12/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

01/02/2020, 08:17

Juntada de Certidão

01/02/2020, 08:17

Decorrido prazo de NILDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 02:09

Decorrido prazo de MARIA EDITH LOPES CARDOSO NETA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 02:09

Juntada de petição

05/11/2019, 07:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/11/2019 14:45 2ª Vara Cível de Caxias .

04/11/2019, 14:41

Juntada de petição

04/11/2019, 13:20

Juntada de petição

03/11/2019, 13:43

Juntada de petição

24/10/2019, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 08:39

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2019, 15:54

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2019, 15:52

Juntada de petição

19/09/2019, 09:34

Juntada de petição

19/09/2019, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 11:39

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 14:45 2ª Vara Cível de Caxias.

18/09/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 11:19

Conclusos para decisão

26/07/2019, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 12:00

Sentença

•10/04/2022, 10:20

Despacho

•17/09/2019, 11:37