Procedimento Comum Cível 0800123-24.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARCOS RILLEY REIS DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 5184·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCOS RILLEY REIS DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

23/01/2025, 20:28

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:30

Juntada de petição

24/07/2024, 13:59

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 17:25

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 17:22

Realizado cálculo de custas

21/06/2024, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

21/06/2024, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2024, 01:41

Juntada de ato ordinatório

31/12/2023, 07:26

Realizado cálculo de custas

21/11/2023, 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

21/11/2023, 11:33

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição

23/01/2025, 20:28

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:30

Juntada de petição

24/07/2024, 13:59

Publicado Intimação em 05/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•31/12/2023, 07:26

05/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 17:25

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 17:22

Realizado cálculo de custas

21/06/2024, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

21/06/2024, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2024, 01:41

Juntada de ato ordinatório

31/12/2023, 07:26

Realizado cálculo de custas

21/11/2023, 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

21/11/2023, 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 19/04/2023

18/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:46

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:46

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/03/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/03/2023, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 07:48

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 09:19

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de MARCOS RILLEY REIS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:29

Juntada de petição

06/06/2022, 11:48

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.

31/05/2022, 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.

31/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS RILLEY REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800123-24.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS RILLEY REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800123-24.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:28

Juntada de Certidão

19/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de MARCOS RILLEY REIS DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 05:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 15:39

Juntada de protocolo

16/03/2020, 10:33

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2020, 11:05

Juntada de protocolo

19/02/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/01/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 13:25

Conclusos para decisão

13/01/2020, 13:25

Sentença

•08/02/2023, 13:35

Despacho

•17/05/2022, 11:45

Despacho

•14/01/2020, 09:32