Procedimento Comum Cível 0803028-70.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 31.656,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 5184·CPF·Representa: Autor

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

HONDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:57

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:07

Juntada de petição

10/09/2025, 12:44

Juntada de petição

21/08/2025, 09:18

Juntada de petição

16/07/2025, 11:32

Juntada de petição

10/06/2025, 10:02

Juntada de petição

19/03/2025, 11:38

Juntada de petição

09/01/2025, 09:17

Juntada de petição

11/10/2024, 10:12

Juntada de Certidão

22/07/2024, 13:17

Juntada de petição

11/07/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 29/06/2023

18/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:27

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:57

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:07

Juntada de petição

10/09/2025, 12:44

Juntada de petição

21/08/2025, 09:18

Documentos

Documento Diverso

•07/11/2025, 10:07

Documento Diverso

•22/07/2024, 13:17

Juntada de petição

16/07/2025, 11:32

Juntada de petição

10/06/2025, 10:02

Juntada de petição

19/03/2025, 11:38

Juntada de petição

09/01/2025, 09:17

Juntada de petição

11/10/2024, 10:12

Juntada de Certidão

22/07/2024, 13:17

Juntada de petição

11/07/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 29/06/2023

18/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:27

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:57

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 04:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 14:52

Juntada de petição

10/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

12/08/2022, 14:33

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:10

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.

31/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEONARDO RUBENS DE ARAÚJO CRISÓSTOMO MOURA Advogado: Dr. FRANCISCO ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - MA5184 RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogada: Dra. KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A D E S P A C H O 1. A empresa executada opôs embargos de declaração no evento/ID 30515092, onde pretende obter efeito modificativo do provimento jurisdicional. 2. Desse modo, em atenção à regra hospedada no art. 1.023, § 2º, do CPC, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803028-70.2018.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o autor/exequente para se pronunciar sobre os declaratórios em questão, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo. 3. Após, voltem os autos conclusos. Caxias, 18 de maio de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ PORTARIA-CGG – 16642022

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 20:29

Conclusos para despacho

19/07/2021, 17:56

Juntada de Certidão

19/07/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:17

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 12:21

Declarada suspeição por SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO

26/05/2021, 13:03

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 12:13

Conclusos para decisão

26/05/2021, 11:19

Juntada de decisão (expediente)

26/05/2021, 11:04

Juntada de protocolo

25/05/2021, 09:16

Juntada de Ofício

12/05/2021, 14:37

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 09:56

Impedimento

20/05/2020, 11:22

Suspeição

20/05/2020, 11:22

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 04:11

Conclusos para decisão

30/04/2020, 13:35

Juntada de Alvará

28/04/2020, 19:38

Juntada de embargos de declaração

28/04/2020, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 16:06

Juntada de Alvará

27/04/2020, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 16:35

Outras Decisões

23/04/2020, 11:17

Conclusos para decisão

22/04/2020, 16:27

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2019, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

17/12/2019, 17:35

Juntada de cópia de decisão

05/12/2019, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2019, 12:39

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 04:19

Juntada de Alvará

01/10/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 16:22

Conclusos para despacho

01/10/2019, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 15:55

Juntada de Ato ordinatório

19/09/2019, 09:51

Juntada de petição

18/09/2019, 17:47

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 03:43

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:53

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 01:54

Juntada de petição

08/08/2019, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 11:23

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:12

Conclusos para despacho

06/08/2019, 10:41

Juntada de petição

31/07/2019, 09:28

Juntada de petição

18/07/2019, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 10:37

Conclusos para despacho

03/07/2019, 18:40

Juntada de petição

28/06/2019, 16:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2019, 19:23

Transitado em Julgado em 11/04/2019

27/06/2019, 19:23

Juntada de petição

31/05/2019, 15:47

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:18

Juntada de petição

23/05/2019, 01:25

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2019, 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2019, 16:17

Outras Decisões

24/04/2019, 09:41

Conclusos para decisão

23/04/2019, 12:55

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 01:00

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 01:00

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2019, 15:01

Juntada de recurso inominado

07/03/2019, 10:04

Julgado procedente o pedido

29/01/2019, 08:00

Conclusos para julgamento

11/12/2018, 10:45

Juntada de Certidão

11/12/2018, 10:45

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2018, 10:20

Juntada de petição

30/10/2018, 17:09

Juntada de contestação

05/10/2018, 14:01

Decorrido prazo de LEONARDO RUBENS DE ARAUJO CRISOSTOMO MOURA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 02:56

Juntada de protocolo

19/09/2018, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2018, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 18:07

Conclusos para decisão

10/08/2018, 11:49

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 11:49

Decisão (expediente)

•05/06/2023, 04:07

Decisão (expediente)

•05/06/2023, 04:07

Sentença

•19/05/2023, 14:52

Despacho

•18/05/2022, 20:29

Despacho

•29/06/2021, 12:17

Decisão

•26/05/2021, 13:03

Decisão (expediente)

•26/05/2021, 11:04

Decisão

•20/05/2020, 11:22

Decisão

•23/04/2020, 11:17

Cópia de decisão

•05/12/2019, 13:00

Cópia de decisão

•05/12/2019, 13:00

Despacho

•01/10/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 15:55

Todos os documentos(28)

Documento Diverso

•07/11/2025, 10:07

Documento Diverso

•22/07/2024, 13:17

Decisão (expediente)

•05/06/2023, 04:07

Decisão (expediente)

•05/06/2023, 04:07

Sentença

•19/05/2023, 14:52

Despacho

•18/05/2022, 20:29

Despacho

•29/06/2021, 12:17

Decisão

•26/05/2021, 13:03

Decisão (expediente)

•26/05/2021, 11:04

Decisão

•20/05/2020, 11:22

Decisão

•23/04/2020, 11:17

Cópia de decisão

•05/12/2019, 13:00

Cópia de decisão

•05/12/2019, 13:00

Despacho

•01/10/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:51

Despacho

•06/08/2019, 11:12

Despacho

•05/07/2019, 10:37

Petição

•28/06/2019, 16:34

Sentença (expediente)

•29/04/2019, 16:16

Decisão

•24/04/2019, 09:41

Sentença

•29/01/2019, 08:00

Documento de identificação

•05/10/2018, 14:01

Documento Diverso

•05/10/2018, 14:01

Documento de identificação

•05/10/2018, 14:01

Documento de identificação

•05/10/2018, 14:01

Documento de identificação

•05/10/2018, 14:01

Despacho

•29/08/2018, 18:07